segunda-feira, 21 de novembro de 2011

"Não haverá nunca mais uma Bolívia sem índios"

Em entrevista à revista chilena Punto Final, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Liñera, analisa a conjuntura política de seu país e da América Latina e fala sobre o recente conflito com setores indígenas bolivianos envolvendo a construção de uma estrada. "Há uma mistura entre legítimas preocupações e demandas de setores sociais. Se não houvesse, teríamos que falar de uma sociedade morta. "Não haverá nunca mais uma Bolívia sem índios. Os indígenas adquiriram consciência de sua maioria e do seu poder", diz Liñera.
Álvaro Garcia Liñera é o mais importante intelectual latino-americano contemporâneo e – também por isso – um dos mais destacados dirigentes da nova esquerda latino-americana. Depois de um começo em que se enfrentou e derrotou a direita boliviana, o governo de Evo Morales – de que Álvaro é vice-presidente e principal formulador estratégico – passou a sofrer o que ele caracteriza como contradições no seio do povo boliviano

Um país marcado pela capacidade combativa e reivindicatória do seu povo, que teve no movimento indígena e na liderança política de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera, a força de resistência aos governos neoliberais e de conquista do governo. Governo que, por sua vez, convocou a Assembleia Constituinte, deu início à refundação do Estado, agora com caráter plurinacional, nacionalizou as minas, deu inicio à reforma agrária, retomou a expansão econômica e desenvolveu grande quantidade de programas sociais. Alem disso, resistiu às tentativas de golpe e derrotou politicamente à direita.

Mais recentemente – em especial a partir do fim do ano passado e ao longo deste ano – surgiram conflitos dentro do campo popular. Primeiro sobre uma medida do governo de retirar subsídios ao gás, para combater o contrabando, o que foi enfrentado duramente pelos movimentos sociais, que não se contentaram com as medidas compensatórias do governo, levando a que Evo tivesse que suspender as medidas. 

Outros conflitos surgiram no campo popular, o mais recente aquele em torno da construção de uma estrada interna à Bolívia, que passaria por uma reserva indígena e encontrou forte resistência da população indígena local e apoio dos povos indígenas de outras regiões, que seriam beneficiados pela integração nacional que significaria a estrada. Depois de vários enfrentamentos, o governo terminou suspendendo a construção. 

A mídia se fartou de noticiar os conflitos – tanto a boliviana, como a internacional -, aderindo, de forma surpreendente e oportunista a causas indígenas e ecológicas, de que foram sempre os principais adversários. A direita boliviana se assanhou, via no conflito uma possibilidade de se reconstruir. Quando Evo conseguiu um acordo com os movimentos indígenas da região e terminou o conflito, nenhum órgão da imprensa noticiou. 

Durante o conflito vários órgãos de setores da própria esquerda latino-americana, deram amplo eco, sempre destacando as posições dos que protestavam e nunca a do próprio governo. A entrevista que Carta Maior reproduz, realizada por Paul Walder e recolhida da excelente revista chilena Punto Final, permite a Álvaro Garcia Linera desenvolver o ponto de vista do governo de Evo Morales. Significativamente, não foi reproduzida nem por publicações de esquerda do continente.

Como sempre acontece na América Latina contemporânea, o que interessa à direita é enfraquecer as lideranças populares, seja na Bolívia, na Venezuela, no Brasil, na Argentina, no Equador, no Uruguai, no Peru, em El Salvador, no Paraguai. E setores do campo popular várias vezes se deixam levar pelas versões dos conflitos dadas pela velha mídia golpista do continente, as reproduzem e tomam posição com base nessas campanhas conservadoras e golpistas, que tem sempre o apoio dos EUA e da sua mídia.

Uma entrevista como esta é incômoda para a direita, porque contradiz suas versões falsas sobre os conflitos e para a ultra esquerda, porque confirma como o Brasil é considerado parte integrante da nova esquerda latino-americana, porque desmistifica concepções conservadoras no campo da ecologia e porque representa uma interpretação política e anti-corporativa da luta pela construção de uma hegemonia alternativa , de superação do neoliberalismo na América Latina.

(Tradução e apresentação de Emir Sader)

- Surgiram novamente conflitos sociais, que estão evidenciados na marcha dos indígenas do Tipnis. Como se interpreta esse movimento de massas em um contexto revolucionário protagonizado pela própria sociedade, pelos próprios povos?

- Há uma mistura entre legítimas preocupações e demandas de setores sociais. Se não houvesse, teríamos que falar de uma sociedade morta. Todo processo revolucionário não é homogêneo, senão seria uma ditadura. Um processo revolucionário é uma mudança contínua, envolvendo tendências, demandas, posições. A revolução é a forma de discorrer, orientados a fins e metas comumente construídas. Nesta etapa, derrotado inicialmente o adversário fundamental e seu projeto de Estado, de economia, de sociedade, - conservador, neoliberal, racista, neocolonial -, a efervescência tende a se concentrar no interior do movimento popular, o que chamamos de tensões criativas da revolução, contradições secundárias por um lado e de outro, porque não há um desenho de como se conduz uma revolução. Nem Lenin o tinha.

Todo processo revolucionário sempre teve essa complexidade em relação a seus caminhos. Começam a surgir tensões no interior do movimento popular como parte da construção do processo revolucionário e o governo deve saber muito bem ouvir, equilibrar, potenciar. Mas como o adversário foi derrotado só temporariamente em sua forma visível e personificada, tentará converter as tensões internas em contradições que dividam o bloco, que o enfraqueçam e o desgastem. Sinto que estamos vivendo na Bolívia essas tensões, desde as que surgem de movimentos legítimos. É muito legítimo que os companheiros se preocupem com o futuro do bosque, mas também é legitimo que se reivindique uma estrada para unir regiões.

Sobre estas reivindicações vão se encontrar legítimas preocupações próprias dos setores sociais, mas às vezes está a presença maligna de outro tipo de interesses, de orientações politicas que tentarão manipular, cooptar, dirigir estas tensões para gerar uma confrontação.

- Uma revolução é um processo que tem um horizonte. Para onde avança esta revolução? Quais são os riscos de estagnação, de retrocesso ou de perda com este tipo de conflitos?

- Este é um processo de transição para uma nova estrutura social, que não vamos construir sozinhos. É uma nova estrutura social de caráter planetário. Há alguns companheiros que nos pedem que a Bolívia faça o que tem que ser feito no mundo. Nos pedem o comunismo. Como pedem tanto a um país pequeno! A Bolívia dará sua contribuição, existe a decisão, a vontade, certas potencialidades presentes em sus estruturas comunitárias nos colocam em boas condições.

Transição, sim, mas até quando? Até que outros países, outros setores sociais, possam se acoplar a esse ritmo. Como um pequeno país de 10 milhões de habitantes pode apontar para um lugar se o resto do continente está apontando para outro? Mas seguimos adiante. Temos um norte, que é uma sociedade pós-capitalista , que chamaremos socialista, comunista, mas isso não se faz em nem em um ano, nem em dez, nem em décadas, e tampouco a Bolívia o fará sozinha, nem o continente, mas o mundo. A Bolívia pode oferecer entregar sua experiência nesse caminho.

- Que visão você tem do processo que está vivendo a região?

- Creio que o continente está vivendo o momento mais progressista, até certo ponto revolucionário, dos últimos 50 ou 100 anos. O retrocesso da lógica neoliberal, tão destrutiva, criminosa, que expropria os direitos sociais e as conquistas humanas que tinha a sociedade há alguns anos. Ao mesmo tempo esse fenômeno foi permitindo a presença de governos progressistas, de esquerda, revolucionários, no continente, o que não significa necessariamente governos de caráter socialista. O interessante é que esta emergência não é causal, mas permite que o continente se converta em uma espécie de avançada planetária e de debates. Estamos debatendo o que fazemos com a saúde, com a educação, o que fazemos com os bosques, com a economia, de uma maneira muito saudável, muito fresca, sem tutelas, sem essa atitude servil das elites governantes anteriores, que assumiam que tudo o que diziam os EUA e a Europa era sagrado. Essa barbaridade, sacralizada durante 20 anos no continente, retrocedeu. Isso nos fez refletir, mesmo nos equivocando, desde nossa própria experiência, criatividade e liberdade.

O interessante é que isto surge em meio a duas coisas: uma crise da hegemonia norteamericana no mundo inteiro, talvez perigosa para a América Latina, mas que também permite que entre um ar fresco, que se rompam certas muralhas asfixiantes com que os EUA tinham controlado o continente. A América Latina pode olhar para outros lados, para a China, por exemplo, para satisfazer certas necessidades da sua economia. Isso levou a que o continente esteja em uma excelente situação: governos progressistas, maior amplidão de vinculação econômica, menor dependência dos medos e das crises que se dão no mundo inteiro e a capacidade de resistência a partir das próprias economias e da articulação regional.

- Vivemos uma crise mundial e uma queda do preço das matérias primas , o que afetará as economias exportadoras. Como a articulação regional pode enfrentar essa situação? 

- Eu acho que o continente, de uma maneira não muito planificada, mas convergente, foi criando um espaco regional. Por que as economias latino-americanas não foram tão afetadas pela crise econômica global, tanto em 2008 como agora? Porque diversificam seus produtos para vários mercados e porque apostaram também nos seus próprios mercados internos, como Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia. Exportamos muito, o dobro ou o triplo do que há cinco anos, mas a metade do nosso crescimento hoje depende do mercado interno. Há mais mercado regional. Deram-se as três receitas: diversificação dos mercados internacionais, maior vinculação regional das nossas economias e uma forte presença do mercado interno, mesmo se não tanto como nos anos 50.

- Que peso tem a articulação econômica regional nos processos revolucionários? Que estrutura você considera que tenha a Unasul? Levando em conta que na America Latina há também grandes corporações, como participa o mercado?

- É difícil. Se queremos ser realistas, avançar para um modelo socialista é lento. As velocidades dos povos são muito diferentes. O que, sim, podemos imaginar no curto prazo é este espaço regional atuando em sintonia no contexto de um espaço mundial. Pode-se definir, a partir das suas riquezas internas, um melhor posicionamento de cada país em particular, mas apresentado como coletivo no contexto mundial, como provedores de matérias primas, níveis de formação profissional mais ou menos avançados, vinculação com os dois oceanos, possuidores de riquezas chave para a economia do século XXI, começando pela água, a biodiversidade, o petróleo, o lítio, os alimentos.

Em alguns países há uma presença maior da iniciativa privada, em outros mais presença do Estado. Internamente, cada país saberá absorver e distribuir da melhor maneira em função de sua própria composição interna. Mas hoje, na maior parte do continente, eu diria que em 80%, as correntes apontam para uma maior presença do Estado. Da mesma forma, pelo desenvolvimento dos povos se instalará uma agenda de maior equilíbrio. 

Não é um regresso ao estatismo absorvente, que tapa os poros da sociedade; é uma mistura, uma tensão criativa, de presença do Estado como distribuidor da riqueza e presença do privado como dinamizador de iniciativas econômicas. O Brasil, à sua maneira, a Venezuela, à sua maneira, a Bolívia à sua maneira.... não há um modelo. Aqui ninguém pode impor ao outro um modelo, ninguém pode nos dizer: este é o caminho.

- No caso da Bolívia falamos de economia plural. Quais são as forças principais que explicam o forte desenvolvimento econômico dos últimos anos?

- A economia está definida para satisfazer necessidades humanas, para gerar bem estar, não para acumular riquezas. A Bolívia baseou seu crescimento econômico em exportações e no crescimento interno. Estamos exportando mais gás, mais minerais e os preços subiram. Excelente. Mas, além disso, hoje 80% da riqueza fica em mãos de bolivianos, diante do 80% que ficava em mãos estrangeiras. Modificou-se a relação de propriedade e o controle do excedente, exportou-se mais, mas também se conseguiu um desenvolvimento, uma expansão gigantesca da atividade econômica interna.

Isto significa melhor distribuição interna, potencialização da economia local, da pequena produção, da economia camponesa. A Bolívia apostou na exportação e no mercado interno. Tanto como modelo de desenvolvimento econômico, modo de distribuição da riqueza e modo de expansão de satisfação das necessidades das pessoas. Essa é a grande diferença com o modelo neoliberal. O país cresce a uma taxa alta, mas a apropriação da riqueza é coletiva.

- Mas a estes evidentes avanços sociais, surgem movimentos como o dos indígenas do Tipnis. Você vincula o aberto e, certamente, suspeitoso apoio da direita aos indígenas como a busca do desgaste do governo para tentar uma restauração conservadora?

- O adversário não desaparece. Se estão afetando interesses seus muito grandes. É evidente que querem, de uma forma ou de outra, que este processo termine. Olhe bem: antes todo o dinheiro que chegava ao Estado era entregue a pequenas elites financeiras, agroindustriais e familiares. Para o campo e para as pessoas da rua, nada. Agora o Estado tem cinco vezes mais dinheiro. Você acha que há gente nesse país que não deseja usufruir desse dinheiro? Que um camponês – ou um professor universitário – esteja redirecionando esses recursos para beneficiar aos mais humildes quando isso poderia estar potencializando as economias das suas famílias, como faziam antes, isso não vão nos perdoar nunca. Não perdoarão que a renda da economia boliviana não seja canalizada para os grupos familiares que controlavam o país.

- Todos estes argumentos apontam a que a crise pode se profundar em qualquer momento...

- Está sempre aí o risco da restauração. Tentaram. Tentaram me matar, assim como ao presidente Evo. Tentaram um golpe de Estado há só três anos. Há três anos governávamos somente dois estados: La Paz e Oruro. Não podíamos viajar pelo país ou chegar a um aeroporto regional, tinham invadido as instituições, ministros renunciavam, as secretárias choravam, a segurança nos dizia que daqui só sairíamos mortos. E, depois disso, a contratação de mercenários para tentar criar um conflito que permitisse a intervenção da ONU. Tentaram tudo e seguramente virão mais dificuldades. A direita nunca vai parar de tentar nos derrubar.

Não pode fazê-lo agora como projeto alternativo. Há cinco anos havia um empate catastrófico, com dois projetos políticos que disputavam a adesão militante da sociedade. Mas um deles foi derrotado, o projeto neoliberal. Mesmo se esse projeto não existe, isso não significa que não haja reação nem risco de restauração aproveitando as fissuras que lhe propiciem. São conflitos que se dão no interior do bloco popular, que tem que se dar e necessariamente se dão, mas se não se sabe tratá-los de maneira revolucionária e democrática, podem se converter em ponta de lança para a potencialização da reação.

- Apesar disso se avança e se aprofunda o processo revolucionário. Quais são as prioridades para consolidá-lo?

- É preciso seguir considerando essas tensões, seguir aprofundando o processo da revolução, da transformação, potencializar os setores subalternos. Dissemos que nesta etapa, uma vez que se tem o poder político, o que é necessário é avançar na direção do poder econômico. Que a sociedade do trabalho amplia o poder econômico. Essa é a coisa complicada, que não se faz por decreto. Tem a ver com a capacidade economicamente auto organizativa da sociedade. O Estado pode brindar elementos, recursos, mas a força auto organizada da sociedade nao lhes é dada pelo Estado.

- Mudança política, econômica. O processo de mudança e o poder político em mãos indígenas permitiu que surja a verdadeira identidade da Bolívia?

- Não haverá nunca mais uma Bolívia sem índios. Assim, em alto e bom som. Os indígenas adquiriram consciência de sua maioria e do seu poder. Essa representa uma conquista irreversível na memória e na pele das pessoas. A questão é se se consolidará o indígena organizado, assumindo a liderança do Estado, como acontece hoje, ou simplesmente como um agregado secundário e quase testemunhal, como costuma acontecer em outras partes do mundo. Não por ter tomado consciência de sua situação significa que se tenha o poder.

- Voltando aos problemas atuais, é possível que a heterogeneidade dos movimentos sociais que constituem a base do governo tenda hoje à fragmentação? Esse é um problema real? É necessária uma institucionalização política maior?

- Lembre-se que a social democracia europeia surgiu dos movimentos operários no século XIX. Eram fundamentalmente estruturas sindicais. Depois veio o processo de institucionalização partidária. Já no século XX o movimento operário aparece subordinado a uma estrutura política. Há algo de novidade, mas também de continuidade no que acontece hoje na Bolívia. Eu não diria que a falta de institucionalidade seja um elemento deficitário. O risco é que a institucionalização separe o partido, a elite política e a tomada de decisões das organizações sociais. Essa é a experiência europeia que não deveria se repetir. 

Qual é o ensinamento da Bolívia comparado com o começo da social democracia, no começo do século XX? Que essa separação entre ação reivindicativa e ação politica é uma separação artificialmente construída; que é possível que ambas caminhem juntas, que o reivindicativo é politico. Absorvemos do movimento social as reivindicações de nacionalizar, as reivindicações da Assembleia Constituinte, as demandas para industrializar. Isso nao surgiu da reflexão partidária. Ou a própria tomada do poder: indígenas tomando o poder. Isso não surgiu de um partido político e nem sequer de um partido político indígena. Surgiu da ação coletiva. A Bolívia é um exemplo de que a ação reivindicativa pode ter níveis de universalidade, isto é, de construção de uma plataforma de caráter nacional.

- Apesar disso persiste o problema: creio que há uma certa fragilidade política na simples reivindicação, que sempre é corporativa e, portanto, fragmentada.

- O movimento social nem sempre constrói reivindicações de caráter universal. Isto acontece de maneira excepcional. Esta é uma das tensões criativas que estamos vendo. Depois da grande onda vem a retirada. E durante essas retiradas, que podem ser temporais ou prolongadas, o movimento social se refugia no plano corporativo. Este é o problema de hoje, não a falta de institucionalização. O problema é que o movimento social tende em certos momentos ao corporativo, o que os leva a um vazio. O que fazer no momento em que um grupo quer tudo, inclusive com o risco de arruinar o resto. Marx não diz nada, Lenin tampouco, Robespierre tampouco, talvez Mao, mas é muito críptico o que ele escreve. Em que apoiar-nos? É preciso inventar o caminho próprio. É preciso dar mais poder ao Estado ? Mas como, para que o Estado nao arrebate iniciativas à sociedade. Estas são as tensões criativas, que não estão em nenhum manual.

Por enquanto, a sociedade se retira sobre si mesma. É preciso confiar na revitalização da sociedade. Não importa que haja marchas, mas que se reivindique o universal, porque assim surgiu este processo, quando companheiros indígenas, camponeses, operários, se viram como gente abusada, humilhada, mas que entendiam que sairiam dessa situação juntos. Assim foi criado este processo. Então, é preciso seguir confiando nessa força vital da sociedade. O Estado não pode substituir a sociedade e menos ainda um Estado revolucionário, mas ao mesmo tempo tampouco pode ficar cercado pelo corporativismo das organizações sociais. Tem que avançar reivindicando o que há de comum, mas apoiado no social. É preciso confiar que haverá uma nova onda, que alguns setores impulsionarão o universal e outros não. Então, com o apoio destes setores e baseado no dialogo democrático, impulsionar o universal.

- Durante o século XIX se formou uma convicção política que marcou grande parte desse século e do seguinte, mas talvez é apenas uma função de líderes e intelectuais...

- As pessoas lutam por coisas concretas. Nós, os intelectuais, os políticos, inventamos ideais para mover-nos moralmente. As pessoas que buscam comida, trabalho, com o tempo vão construindo ideais em torno dos quais se agrupam, mas é um processo longo. Se perguntam, por exemplo: Tenho que nacionalizar os hidrocarburetos? Por quê? Porque o país e seus cidadãos necessitam esses recursos. Porque neste país há recursos que não chegam a mim, que são levados pelos estrangeiros. A partir da sua vida concreta se constroem os ideais. Este é apenas um despertar, que pode ser asfixiado, mas é um despertar em um processo de longa duração. A América Latina ainda dará muito que falar em termos dos seus processos revolucionários que são de ida e volta. Não nos imaginemos processos de ascensão permanente.

- Como no movimento chileno pela educação: do concreto ao universal?

- A reivindicação da educação como direito coletivo é algo fundamental. Não só afeta a maneira como um governo imaginou o uso dos recursos do seu orçamento, afeta uma política de governo. Se coloca também em debate a educação como um bem público, que o Estado deve assumir ou como um serviço privado cujo acesso depende do tamanho da carteira de cada um. Essa é a logica neoliberal da educação. Mas há uma terceira camada, que nos leva ao velho debate marxista do valor de uso e do valor de troca. A educação é um valor de uso, um bem necessário que o ser humano necessita para satisfazer suas necessidades ou é um negócio, uma mercadoria? Nesta reivindicação tão simples se está jogando a política governamental, a lógica neoliberal, a razão estrutural de uma sociedade.

Por isso é tao bonita essa reivindicação. Onde aparece tem essa profundidade estrutural, que nos comove a todos. É um fato universal. Não é sindical ou reivindicatório. Os jovens que lutam pela educação, que o fazem também na Europa, estão lutando por um novo universo, por um novo entendimento do que é patrimônio de todos, direito de todos para serem ser humanos, para ser cidadãos, independentemente do território ou da condição econômica.

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