terça-feira, 8 de novembro de 2011

Marcha inédita em Brasília cobra demarcação de terras quilombolas


Manifestantes reinvindicam demarcação e titulação de cinco mil comunidades em todo o país. Eles reclamam que governo não reconhece 30% das terras e é inoperante para certificar as demais. Para contornar 'esquecimento' pela sociedade, lançam campanha nacional que vai durar dois anos. Reivindicações foram entregues à Secretaria Geral da Presidência.

BRASÍLIA – Uma marcha inédita bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (7). Os manifestantes foram às ruas cobrar a demarcação de terras de quilombos. A mobilização marcou o lançamento de uma Campanha Nacional pelos Direitos do Povo Quilombola, que por dois anos vai tentar chamar a atenção para uma causa que seus organizadores consideram ignorada pela sociedade.

No início da noite, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Contaq), entidade que articulou a marcha, tinham conseguido também uma reunião com a Secretaria Geral da Presidência. Eles entregariam ao principal interlocutor do governo junto aos movimentos sociais a pauta de reivindicação do movimento.

O principal pleito é para que haja demarcação e titulação dos cerca de 5 mil territórios quilombolas identificados no país. De acordo com Arilson Ventura, da Contaq, daquele total, o governo só reconhece 3,5 mil (70%). E só a metade da área reconhecida estaria devidamente certificada. “Apenas uma minoria das famílias quilombolas já receberam a titulação das suas terras”, disse.

Um dos quilombos que sofre com a falta de titularização das suas terras é o Luizes, cravado em meio à Belo Horizonte (MG), no bairro do Grajaú. “Nossas terras tinham 18 mil metros quadrados já reconhecidos pelo governo. Porém, com a demora na titularização, a invasão imobiliária das grandes construtora só nos deixou uma área de 4 mil metros quadrados. Das 120 famílias quilombolas, 20 tiveram que ir embora”, afirmou a líder local, Jorgina Guimarães.

Na passagem pela capital federal, os quilombolas participaram também de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. “A audiência foi muito boa por ter proporcionado o debate entre parlamentares e representantes das comunidades. Não fomos lá apenas ouvi-los, mas também apresentar nossas reivindicações e opinar sobre as soluções possíveis”, enfatizou outra líder da Contaq, Maria Rosalina.

De acordo com ela, o principal entrave para o processo de titularização das terras quilombolas seria a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Os processos são muito demorados e os representantes do Incra alegam que não possuem quadro técnico suficiente para agilizar a demarcação das terras quilombolas”, disse. 
Rosalina acrescenta que os manifestantes exigem também a efetivação de outras políticas públicas complementares nos quilombos. “As carências são muitas. Precisamos de saúde, educação, estradas, moradia, energia elétrica, acesso à água. Queremos garantir a cidadania às comunidades quilombolas”, resume.

Marilene Santos Silva, do quilombo Pimenteira, no município de Camamu (BA), confirma. “Só aqui no município, são dez quilombos. Todos eles com sérios problemas de estrutura”, denuncia. Na comunidade em que vive, ao lado de 64 famílias, a carência é absoluta. “Não temos estradas, nem energia, nem moradia. E a escola é péssima”, afirmou.

A quilombola garante que a vida na comunidade só não é mais miserável devido às políticas públicas de transferência de renda do governo federal.  No quilombo, há plantações que garantem a subsistência básica das famílias. Entretanto, as péssimas condições das estradas impedem a comercialização do excedente. O quilombo Pimenteira já foi reconhecido como tal, mas as terras ainda não foram titularizadas.

De acordo com os organizadores, a marcha reuniu duas mil pessoas.


Fotos: José Cruz/ABr 

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