quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Em flagrante inédito, cortadores de acácia são resgatados

Trabalhadores eram explorados criminosamente na extração de cascas da árvore para a produção de tanino. Dois dos cinco libertados em área no município de São Jerônimo (RS) são jovens com apenas 17 anos de idade


Por Bianca Pyl no Reporter Brasil


Pela primeira vez, o grupo móvel de fiscalização flagrou pessoas submetidas à escravidão contemporânea que trabalhavam na extração de cascas de acácia para a fabricação de tanino. O tanino é utilizado em curtumes, na composição de tintas e também na indústria farmacêutica.

Foram libertados cinco trabalhadores, incluindo dois jovens com 17 anos de idade, que estavam sendo explorados no distrito de Morrinho, no município de São Jerônimo (RS). A operação teve início no dia 13 e terminou em 18 de julho, com o pagamento das verbas rescisórias.

No "alojamento" oferecido, não havia água potável
nem sanitários em funcionamento (Foto: MTE)
Os resgatados, que estavam no local há 15 dias, foram encontrados em condições degradantes. Não havia fornecimento de água potável. A casa na qual as vítimas estavam alojadas não tinha instalações sanitárias em funcionamento.

O empregador não fornecia camas, colchões e roupas de cama. Os empregados dormiam, portanto, sobre pedaços improvisados de espumas, diretamente no chão. A água e as refeições consumidas eram providenciadas pelos próprios trabalhadores. O pagamento era feito de acordo com a produção.

Para cozinhar, os trabalhadores improvisaram um fogão a lenha, que enchia de fumaça a casa precária onde viviam. Ao lado da comida, a fiscalização se deparou com motosserra usada na derrubada das árvores.

Os trabalhadores eram oriundos de Montenegro (RS) - outro município do interior gaúcho. Junto com outras cinco pessoas que vinham diariamente de Butiá (RS), retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso.

A fiscalização, que contou com as habituais participações de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), não se encerrou. Agentes públicos pretendem também desvendar a destinação final do tanino extraído a partir do corte e extração da casca de madeira de acácia negra em floresta plantada.

Alimentos eram preparados em fogão a lenha improvisado, do lado de motosserra (Foto: MTE)
"Ainda está sendo investigada a cadeia produtiva nesse setor. É certo que existem empresas de grande porte no Estado que se aproveitam da madeira e da casca da árvore de acácia oriundas de trabalho em condições degradantes", explica Alexandre Lyra, auditor fiscal e sub-coordenador da operação.

O objetivo da investigação é responsabilizar não só os pequenos produtores, mas também quem se benefícia do que foi produzido com trabalho escravo.

Desde 2002, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e o MPT monitoram o setor. Contudo, nenhum Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) havia sido firmado até hoje com as indústrias que compram a produção ligada à escravidão.

"Anteriormente, foram feitas apenas autuações. Nunca houve flagrante de trabalho escravo e libertação de trabalhadores no setor", conta Alexandre. A partir do flagrante, o grupo móvel conseguiu emplacar de reuniões com algumas das maiores empresas do setor. "O objetivo é conseguir uma mudanças estrutural no setor, partindo das grande empresas".

O empregador Laurélio Rogemar Kochenborger pagou mais de R$ 14 mil em direitos trabalhistas e mais de R$ 14 mil em danos morais aos resgatados. Foram lavrados, ao todo, 14 autos de infração.

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