sábado, 26 de março de 2011

Pontos de Cultura voltam a criticar "indiferença" do MinC


Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou carta aberta com novas críticas ao Ministério da Cultura (MinC) e à titular da pasta, Ana de Hollanda. A carta descreve tentativas de diálogo relacionada às organizações contempladas pela frente do programa Cultura Viva, e critica o que considera "indiferença" em relação a movimentos sociais organizados. As reclamações são estendidas aos secretários executivo, Vitor Ortiz, e da Cidadania e da Diversidade Cultural, Marta Porto, que não compareceram a uma reunião com a comissão, a exemplo da ministra.

Ligada à Rede Nacional e ao Fórum Nacional de Pontos de Cultura, a comissão representa pontos de cultura de 27 estados e 30 temáticos. Segundo o relato, houve reiteradas tentativas de se obter um encontro com Ana de Hollanda e outras autoridades da pasta a partir de 10 de janeiro. Quatro dias depois, uma audiência foi marcada para o dia 20 daquele mês mas, na véspera, o evento foi desmarcado. A reunião só ocorreria no dia 2 de fevereiro, com a presença de Ortiz e Marta Porto, mas a convocação ocorreu apenas na véspera.

Durante o encontro, a comissão teria obtido a confirmação de que o secretário executivo compareceria a uma reunião sediada em Pirenópolis (GO) no último fim de semana (de 18 a 20), mas dois funcionários do ministério compareceram. Em protesto, os representantes foram ouvidos, mas não foram apresentadas as demandas e questionamentos da comissão.

"Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC – pela segunda vez – é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país", critica a carta. Os ativistas definiram ainda uma série de reuniões e atos para tentar uma aproximação com o ministério.

Em fevereiro, uma articulação de pontos de cultura de São Paulo levou 50 ativistas para Brasília (DF) para uma "ocupação pacífica" da sede do MinC. Eles criticavam a falta de diálogo e incertezas em relação à continuidade do programa Cultura Viva. Havia relatos de atrasos em pagamentos de prêmios, bolsas e convênios, além de outras pendências. Na ocasião, uma audiência foi realizada com Ana de Hollanda, que prometeu "portas abertas" aos pontos.

Os questionamentos à gestão da ministra relacionados a pontos de cultura somam-se a reclamações relacionadas ao debate de direitos autorais. A disposição de reabrir o debate sobre as mudanças no projeto de lei, motivo de consulta pública em 2010 e que tem um anteprojeto formulado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) encaminhado à Casa Civil é vista como um risco de retrocesso na questão. Alguns críticos acreditam que haja uma determinação de descontinuidade em relação aos oito anos anteriores, quando Gilberto Gil e Juca Ferreira comandaram a pasta.


Confira a carta divulgada:


Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura
(O silêncio não inocente)

A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação.

No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.

No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.

Durante este encontro, a CNPdC convida a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março.

No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva - na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.

Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).

Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.

É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.

A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!

Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.

AGENDA DA CNPDC

Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.

Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC - Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR.

Dia 25 noite - Plenária com a todos os pontos presentes.

Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos,
despedimo-nos cordialmente,

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura



justiça do trabalho condena Vale a pagar R$ 300 milhões



A empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. A Justiça acatou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Vale por considerar que a empresa de mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás.
Cândido Cunha - Blog Língua Ferina

Publicado originalmente no blog de Cândido Cunha.

CartaMaior

A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social.

O juiz Jônatas Andrade acatou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Vale por considerar que a empresa de mineração estava lucrando indevidamente sobre a
exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás.

Em resumo: os trabalhadores diretamente contratados pela Vale ou por empresas que prestam serviço a ela gastam um mínimo de duas horas de deslocamento para ir e voltar às minas, valor este que não era remunerado ou descontado da jornada. A Justiça do Trabalho entendeu que a empresa deve considerar as horas in itinere e remunerá-las, respeitando o limite máximo da jornada diária de trabalho legal.

A situação de transporte para as minas de Carajás é diferente do que acontece em regiões urbanas. Não há transporte público regular disponível, a movimentação é restrita e o local de trabalho tem difícil acesso. Ou seja, o trabalhador é dependente da empresa para ir e chegar.

Diz o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho: “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução”.

Este é o caso da situação descrita na sentença.

O que é confirmado pela Súmula nº 90 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:

“O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho”.

A condenação por danos morais e por dumping social ficou a cargo da Vale e não das terceirizadas.

De acordo com o juiz Jônatas Andrade, a empresa determinava suas prestadoras de serviço a não computarem as horas para não prejudicar a interpretação da legislação feita pela companhia.
“A construção do artifício de fraude foi comandada pela Vale, inclusive para o não pagamento dos direitos trabalhistas”, afirmou o Juiz Jônatas.

Com isso a Vale teria economizado um valor superior a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, praticando concorrência desleal em detrimento da qualidade de vida dos seus empregados.

Esse valor decorrente de dumping social deverá ser depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador como reparação à sociedade e ao mercado.

Os R$ 100 milhões relativos ao dano moral coletivo, segundo a sentença, terão que ser revertidos à própria comunidade afetada (que inclui todos os municípios da província mineral de Carajás e não apenas Parauapebas) através de projetos derivados de políticas públicas de defesae promoção dos direitos humanos do trabalhador.

A Vale está proibida de impedir que as empresas terceirizadas incluam as horas nas planilhas de custo e terá que remunerar e computar essas horas para todos os efeitos legais.

A decisão também foi remetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).



Machado Freitas: O poderoso lobby multinacional do Ecad

por Carlos Henrique Machado Freitas, em Cultura e Mercado

A posição do Caetano e outros tem como consequencia a defesa da lei Azeredo- AI5-Digital. A flexibilização com um novo equilíbrio do direito autoral foi política do governo Lula, construída com a sociedade civil . O produtor, editor, estúdio, técnicos etc…fazem parte da nova cadeia produtiva. Todos, além do autor, devem receber a partilha do trabalho. O que não pode é uma indústria intermediária que não existe mais no cenário da Internet continuar intermediando e faturando. ( Marcelo Branco)

Por trás do palavrório patriótico, a ministra Ana de Hollanda traz uma mensagem portadora de razões objetivas para prosseguir não só defendendo aferradamente o Ecad, como assentando o fruto do neoliberalismo cultural nas novas realidades e disciplinas do espaço cultural brasileiro.

Não é preciso tantas reflexões para perceber que Ana de Hollanda particularmente estimula um laboratório de geografia política que busca um mercado neoliberal de cultura. Logo no primeiro capítulo, Ana busca uma interpretação caótica para defender os criadores brasileiros, mesmo sabendo que a maioria das criações não é considerada pelo Ecad sequer como subproduto de suas políticas de distribuição.

Portanto, independente da autorização de cada autor, as multinacionais que controlam o Ecad o fazem nos espaços públicos e, agora, com Ana de Hollanda no comando do MinC, as práticas do Ecad ganham status de política de Estado.

Uma das características do neoliberalismo é criar uma esquizofrenia nos espaços geográficos e, assim, as multinacionais que comandam o Ecad atacam as atividades criativas e o pensamento livre para lucrar cada vez mais produzindo cada vez menos.

Ana de Hollanda e seus afins tentaram criar uma torre de babel sobre a questão dos direitos autorais e da soberania da nossa cultura para causar vertigens conceituais na sociedade dando a ela uma explicação confusa para ser confusamente percebida.

Ana só não imaginava colher um fruto tão amargo com críticas extraordinárias ao seu abuso de poder. Se Ana de Hollanda criou uma fábula dizendo defender o criador, o compositor brasileiro e a soberania do país, a cada dia suas filosofias são desmascaradas em quantidade e qualidade com artigos preciosos que permitem um entendimento limpo e transparente sobre o que está por trás desse jogo de poder.

Até então não se ouviu da ministra nada que se configure em projeto nacional. Sua contrapartida às políticas de Gil e Juca está focada, sobretudo na dissolução das ideologias que fortaleciam os movimentos populares protagonizados pela população, os quais o MinC, no governo Lula, irrigou com suas políticas como a principal semente da cultura brasileira. Ana parece querer sustentar a tirania da informação e do dinheiro. Por isso fala em benefício exclusivo dos poucos artistas que ganham com a massa de recursos extraída dos espaços públicos da sociedade brasileira que vai para as multinacionais.

A equação é simples, a indústria fonográfica multinacional quebrou. Sua forma de sustento hoje no Brasil se dá através do controle do Ecad que vem batendo recordes de arrecadação ano após ano, mostrando a perversidade desse mecanismo, ou seja, as multinacionais quanto menos produzem mais arrecadam. E o que é o neoliberalismo global senão esta forma de busca pela exploração dos povos pelos sistemas de super lucro.

A linguagem anti-imperialista surpreende, vindo de onde vem. Os defensores da tese são os sócios locais da indústria cultural internacional, sobretudo do setor fonográfico – empresas nada nacionais como a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. Obviamente, a acusação é apenas um jogo retórico, mas como tem encontrado algum eco, não seria despropositado relembrar alguns fatos básicos.

No mercado de música brasileiro, os autores são brasileiros, mas as empresas são estrangeiras. O discurso pseudo-nacionalista só pode funcionar porque o Brasil tem uma situação ímpar: é o único país, fora os Estados Unidos, onde o consumo de música nacional é superior ao de música estrangeira. No entanto, essa música nacional é explorada por empresas majoritariamente estrangeiras: a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. O que temos, portanto, é uma associação entre os grandes autores nacionais (os velhos nomes da MPB e os novos nomes do pop e do sertanejo) e as grandes empresas internacionais.

O Brasil é altamente deficitário em direito autoral. Se há ainda alguma dúvida que a exploração do direito autoral é interesse estrangeiro, basta olhar a balança comercial de direito autoral do país com os Estados Unidos. Todos os anos enviamos mais de 2 bilhões de dólares como pagamento de direito autoral (em todos os setores – não apenas música). Os americanos, por sua vez, nos pagam apenas 25 milhões”. (Pablo Ortellado).

Ao contrário da ideia de integridade nacional, esse caldo de cultura do novo MinC com o Ecad nos leva à quebra da cultura nacional. Quando a ministra da cultura defende o Ecad e subordina o MinC a seus interesses, ela tenta desfazer a queda de braço do Estado com as multinacionais que controlam esse órgão privado, condenado em CPI, que vem se especializando em extorquir o cidadão brasileiro em suas atividades comuns nos espaços públicos. É ai neste sistema perverso de exploração que o Ecad vem obtendo cada vez mais arrecadações milionárias.

A tendência que o MinC quer seguir, sob o atual comando, é ser arrastado à subordinação do processo da globalização cultural. É esta a pedagogia do novo MinC e sua secretaria da economia criativa, estimular sem limites uma das faces mais perversas da globalização financeira.

A hegemonia do Ecad é a própria hegemonia das multinacionais que cria um emaranhado de técnicas a partir do qual esse órgão passa a ter poder fiscalizador sobre cada compositor e cada cidadão brasileiro sem que ele próprio, o ECAD seja fiscalizado.

Ana de Hollanda insiste que, em nome de acordos internacionais, o Ecad, controlado por multinacionais, não pode se subordinar às leis brasileiras. E, com isso, uma ministra de Estado estimula, aí sim, a prática institucional da pirataria cultural, transformando em terra de Malboro o ambiente cultural brasileiro, aonde um sistema transnacional comandado no Brasil pelo Ecad põe toda uma sociedade de joelhos.

Carlos Henrique Machado Freitas é bandolinista, compositor e pesquisador



O escândalo das praças em Campos

no blog estou procurando o que fazer

"Há um escândalo, entre tantos outros, que precisa ser apurado, em Campos, urgentemente. E lamentavelmente não caberá a Câmara Municipal, no exercício de seu ofício institucional, dar satisfações à população sobre o que está ocorrendo. Isto porque a bancada do governo, descumprindo o seu dever, derrubou, no voto da maioria, o pedido de informações sobre a situação de obras milionárias paralisadas em várias praças, indefinidamente, nos quatro cantos do Município.

É mais um escândalo acobertado pelo rolo compressor da prefeita, no Legislativo.
Desde que foi afastada por decisão judicial, a prefeita deixou em execução mais de 20 praças. Embora com empreiteiras diferentes, todas adotaram de imediato a mesma estratégia de construção: cercaram os canteiros de obras com tapumes, sob alegação que é uma exigência técnica para garantir maior segurança aos transeuntes, mas que também mantém o serviço escondido do olho crítico da população. O fato é que estas obras, algumas com valores superiores a 800 mil reais, estão abandonadas e em muitas delas, os trabalhadores foram demitidos pelas empresas.

O que se comenta é que o motivo da paralisação é falta de pagamento por parte da prefeitura, mas a prefeita rebate este argumento e culpa o vereador Nahim, que ficou em seu lugar durante sua interdição judicial e ainda acusa empreiteiros de estarem promovendo “operação tartaruga”, tendo, inclusive, ameaçado substituí-los pelos segundo colocados no processo licitatório. Afinal, com quem está a verdade? A população tem o sagrado direito de saber, afinal o dinheiro é público.
Leia o texto na íntegra no Blog da vereadora Ilsan Viana aqui


PS do Blog: quando custa tapa os buracos dacidade de campos dos goytacazes? 3 empresas receberam milhões com essa finalidade, e os buracos continua a atormentar a população por todas as ruas e calçadas


O MINISTRO PADILHA E O PROVINCIANISMO OFICIAL

Fernando Leite no seu Blog

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumpre, neste momento, uma agenda institucional, em Campos. Chegou por volta das 10h, no aeroporto Bartolomeu Lyzandro, onde foi recepcionado pelas autoridades do Município e pelo comando da Frente Democrática.

Ainda no aeroporto, o ministro recebeu o primeiro documento da visita: um raio X da Saúde do Município, produzido pela Frente e entregue pela vereadora Odisséia, com indicações de problemas crônicos, entre os quais, a resistência da prefeita em convocar os aprovados do PSF e a controvertida transferência do CAOPE do Ferreira Machado para o PU de Guarús.

Na solenidade palanqueira, em frente ao CRTCA de Guarús, o ministro pode ler faixas e cartazes de manifestantes em defesa da imediata convocação dos aprovados do PSF. O ato foi plenamente entendido por Padilha, mas irritou o líder totalitário do governículo municipal.

À despeito da versão stalinista dos blogs da rede rosa que busca desqualificar o papel de oposição da Frente Democrática, a visita foi marcada também pelo comportamento provinciano das autoridades, que, salvo exceções raras, preferiram atacar adversários, no palanque, diante do Ministro constrangido.

Neste momento, o ministro da Saúde participa de uma reunião no centro administrativo José Alves de Azevedo.

Volto ao assunto mais tarde, com detalhes.


Homicídio de jovens é "epidemia" no Brasil

Espírito Santo se mobiliza para tentar reverter esse cenário, já que o estado perde apenas para Alagoas em mortes de jovens no país. O Brasil é o 6º país em taxas de homicídios nesse segmento da população.

Por Camila Queiroz na Revista Fórum

No próximo dia 26, (hoje) jovens capixabas se reunirão para organizar as ações da Campanha Estadual contra a Violência e o Extermínio de Jovens. O encontro aconteceu às 10h30, na Mitra Arquidiocesana de Vitória, na Cidade Alta. No mesmo dia, a campanha realizou o Seminário de Formação "Políticas Públicas de Juventude e Segurança Pública: desafios e perspectivas”, das 13 às 18 horas, no Auditório do Colégio Agostiniano, Parque Moscoso.

Essas ações visam combater o alto índice de morte entre os jovens no estado, que, de acordo com o Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, tem o segundo maior índice de homicídios entre os jovens no país, com 120 para cada grupo de 100 mil.

No levantamento feito pelo Mapa, o Espírito Santo perde apenas para Alagoas com: 125,3 homicídios em cada 100 mil habitantes. O Mapa caracteriza o número de homicídios de jovens como uma "epidemia”. O Brasil é o 6º país em taxas de homicídios nessa população. Em 1º lugar está El Salvador, com 105,6.

"Os 34,6 milhões de jovens que o IBGE estima que existiam no Brasil em 2008, representavam 18,3% do total da população. Mas os 18.321 homicídios que o DATASUS registra para esse ano duplicam exatamente essa proporção: 36,6%, indicando que a vitimização juvenil alcança proporções muito sérias”, alerta o estudo, que tem como objetivo subsidiar, com informações, políticas públicas de enfrentamento à violência.

É na faixa "jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem taxas mais cruéis: em torno de 63 homicídios por 100 mil jovens. Já entre a população não-jovem, houve uma leve queda nos índices de homicídios: de 21,2 em 100 mil habitantes, no ano de 1998, para 20,5 em 2008. "Isso evidencia, de forma clara, que os avanços da violência homicida no Brasil das últimas décadas tiveram como motor exclusivo e excludente a morte de jovens”, afirma o Mapa.

A situação piora bastante quando o jovem é negro. Enquanto o número de homicídios entre jovens brancos caiu no período de 2002 a 2008, passando de 6.592 para 4.582 (30% de redução), entre os jovens negros a taxa subiu de 11.308 para 12.749, um aumento de 13%.

Para cada branco assassinado em 2008, mais de 2 negros morreram nas mesmas circunstâncias. A "brecha” de mortalidade entre brancos e negros cresceu 43% no pequeno período estudado. "Pelo balanço histórico dos últimos anos, a tendência desses níveis pesados de vitimização é crescer ainda mais”, aponta a pesquisa.

Com relação ao sexo, acima de 90% das mortes são de pessoas do sexo masculino, um nível alarmante que, segundo o estudo, desequilibra a composição da população adulta. Anualmente, o Brasil perde 40 mil homens devido aos homicídios.

As mortes causadas por acidentes de transporte também apresentam maior taxa para os jovens: 26,5% para a população total e 32,4% para a população jovem. Entretanto, segundo o Mapa, este não pode ser considerado um índice de vitimização dos jovens.

O Mapa da Violência 2011 pode ser baixado, em versão integral, no sítio do Ministério da Justiça (http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJEBAC1DBEITEMIDDD6FC83AAA9443839282FD58A5474435PTBRIE.htm)

Publicado por Adital. Foto por http://www.flickr.com/photos/puntonoticias/.



Islândia, um país que pune os banqueiros responsáveis pela crise

A grande maioria da população ocidental sonha desde 2008 em dizer "não" aos bancos, mas ninguém se atreveu a fazê-lo. Ninguém, excepto os islandeses, que levaram a cabo uma revolução pacífica que conseguiu não só para derrubar um governo e elaborar uma nova Constituição, mas também enviar para a cadeia os responsáveis pela derrocada econômica do país. Crise financeira e econômica provocou uma reação pública sem precedentes, que mudou o rumo do país.

Alejandra Abad - El Confidencial CartaMaior

Na semana passada, nove pessoas foram presas em Londres e em Reykjavik (capital da Islândia) pela sua responsabilidade no colapso financeiro da Islândia em 2008, uma profunda crise que levou a uma reação pública sem precedentes, que mudou o rumo do país.

Foi a revolução sem armas da Islândia, país que hospeda a democracia mais antiga do mundo (desde 930), e cujos cidadãos conseguiram mudar com base em manifestações e panelas. E porque é que o resto dos países ocidentais nem sequer ouviram falar disto?

A pressão da cidadania islandesa conseguiu não só derrubar um governo, mas também a elaboração de uma nova Constituição (em andamento) e colocar na cadeia os banqueiros responsáveis pela crise no país. Como se costuma dizer, se você pedir educadamente as coisas é muito mais fácil obtê-las.

Este processo revolucionário silencioso tem as suas origens em 2008, quando o governo islandês decidiu nacionalizar os três maiores bancos - Kaupthing, Landsbanki e Glitnir - cujos clientes eram principalmente britânicos, americanos e norte-americanos.

Depois da entrada do estado no capital a moeda oficial (coroa) caiu e a Bolsa suspendeu a sua atividade após uma queda de 76%. A Islândia foi à falência e para salvar a situação o Fundo Monetário Internacional (FMI) injectou 2.1 bilhões de dólares e os países nórdicos ajudaram com mais de 2.5 bilhões de euros.

As grandes pequenas vitórias das pessoas comuns

Enquanto os bancos e as autoridades locais e estrangeiras procuravam desesperadamente soluções econômicas, o povo islandês tomou as ruas, e com as suas persistentes manifestações diárias em frente ao parlamento em Reykjavik provocou a renúncia do primeiro-ministro conservador Geir H. Haarde e do governo em bloco.

Os cidadãos exigiram, além disso, a convocação de eleições antecipadas, e conseguiram. Em abril, foi eleito por um governo de coligação formada pela Aliança Social Democrata e Movimento Esquerda Verde, chefiado por uma nova primeira-ministra, Johanna Sigurdardottir.

Ao longo de 2009, a economia islandesa continuou em situação precária (fechou o ano com uma queda de 7% do PIB), mas, apesar disso, o Parlamento propôs pagar a dívida de 3.5 bilhões euros à Grã-Bretanha e Holanda, um montante a ser pago mensalmente pe as famílias islandesa durante 15 anos com juros de 5,5%.

A mudança trouxe a ira de volta dos islandeses, que voltaram para as ruas exigindo que, pelo menos, a decisão fosse submetida a referendo. Outra nova pequena grande vitória dos protestos de rua: em março de 2010 a votação foi realizada e o resultado foi que uma esmagadora de 93% da população se recusou a pagar a dívida, pelo menos nessas condições.

Isso levou os credores a repensar o negócio, oferecendo juros de 3% e pagamento a 37 anos. Mesmo se fosse suficiente, o atual presidente, ao ver que o Parlamento aprovou o acordo por uma margem estreita, decidiu no mês passado não o aprovar e chamar de volta os islandeses para votar num referendo, para que sejam eles a ter a última palavra.

Os banqueiros estão fugindo atemorizados

Voltando à situação tensa de 2010, enquanto os islandeses se recusaram a pagar uma dívida contraída pelos os tubarões financeiros sem os questionar, o governo de coligação lançou uma investigação para resolver juridicamente as responsabilidades legais da fatal crise econômica e já havia detido vários banqueiros e executivos de cúpula intimamente ligados às operações de risco.

Entretanto, a Interpol, tinha emitido um mandado internacional de captura contra o presidente do Parlamento, Sigurdur Einarsson. Esta situação levou os banqueiros e executivos, assustados, a deixar o país em massa.

Neste contexto de crise, elegeu-se uma Assembleia para elaborar uma nova Constituição que reflita as lições aprendidas e para substituir a atual, inspirada na Constituição dinamarquesa.

Para fazer isso, em vez de chamar especialistas e políticos, a Islândia decidiu apelar directamente ao povo, soberano, ao fim e ao cabo, das leis. Mais de 500 islandeses apresentaram-se como candidatos a participar neste exercício de democracia direta de redigir uma Constituição, dos quais foram eleitos 25 cidadãos sem filiação partidária, que incluem advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais.

Entre outros desenvolvimentos, esta Constituição é chamada a proteger, como nenhuma outra, a liberdade de informação e expressão, com a chamada Iniciativa Islandesa Moderna para os Meios de Comunicação, um projeto de lei que visa tornar o país um porto seguro para o jornalismo de investigação e liberdade de informação, onde se protejam as fontes, jornalistas e os provedores de internet que alojem órgãos de informação

Serão as pessoas, por uma vez, para decidirão sobre o futuro do país, enquanto os banqueiros e os políticos assistem (alguns da prisão) à transformação de uma nação, mas do lado de fora.

Tradução para o português: Vermelhos.net

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