sábado, 22 de janeiro de 2011

Todos os dias o povo come veneno. Quem são os responsáveis?

João Pedro Stédile *, no Adital

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura.

Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.

O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.

Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos… e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques.

Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.

O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.

Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceará já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.

A ANVISA -responsável pela vigilância sanitária de nosso país-, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados, somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.

O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.

Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira.

A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnam. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.

Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.

* Economista. Integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil

Para ouvir uma entrevista imperdível



E agora Geraldo, como fica a FDE?

Desde ontem, 21, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), está sob nova presidência. Sai Fábio Bonini Simões de Lima, assume José Bernardo Ortiz Monteiro.

A nomeação, feita pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de janeiro.

Afinal, quem é a pessoa que Alckmin colocou na estratégica presidência da FDE, que movimenta bilhões de reais para a manutenção das escolas estaduais, materiais e projetos pedagógicos? É a pergunta que, há alguns dias, está na boca de quem lida com a educação paulista, quando o nome de Ortiz (como é chamado) passou a ser ventilado.

Não existe currículo "oficial" do senhor Ortiz na WEB. É necessário pinçar aqui e acolá, para tentar extrair algum caldinho.

Natural do Rio de Janeiro, tem 75 anos, fez a vida em Taubaté, onde foi prefeito por três mandatos (1983-88 pelo PMDB; 1993-96 e 2001-04 pelo PSDB). Conhecido como o Velho; é PSDB de corpo e alma. Secretário municipal de Urbanismo de Caraguatatuba, cargo que deverá desocupar diante da nomeação recente. Foi professor na Universidade de Taubaté (Unitau), onde se aposentou e da qual "foi saído" do curso de engenharia, em 2006.

Parceiro de Alckmin de longa data, Ortiz sempre esteve envolvido em negócios estaduais, além da política. Foi diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), de 2005-07, por exemplo. Mas antes, ocupou a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (1997-2000). Em 1997, anunciou o fim dos alagamentos provocados pelo Rio Tietê, graças aos U$500 milhões do fundo de investimentos japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) e aos U$200 milhões do Estado, além da construção de piscinões e outras medidas saneadoras. Como se sabe, não deu muito certo - conforme o NaMaria News mostrou neste texto.

A escolha de Ortiz para a FDE tumultuada devido à disputa pelo espólio do tucanato no próprio governo do Estado de São Paulo. O nome de Ortiz já estava acertado há duas semanas, período em que os HDs dos computadores das diretorias daquela nobre casa foram sendo formatados.

O presidente nomeado por Alckmin para a FDE é um antigo conhecido do sistema Judiciário. No Diário Oficial (DO), por exemplo, as mais significativas e abundantes citações estão nos cadernos do Judiciário e Legislativo. Só que não é preciso recorrer aos labirintos do DO para reconhecer tal fato, a mais simples WEB nos ajuda.

Em junho de 2010, após ser derrotado em Primeira Instância na 4ª Vara Civil de Taubaté, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa.

Trata-se da Ação Civil Pública nº 625.01.2001.002663-4, referente à contratação de profissionais sem concurso. Na referida causa, o filho de Ortiz (José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior) atuou como advogado. A sentença completa do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, de 11/agosto e registrada em 14/agosto/2008, pode ser lida ao clicar na imagem abaixo.

Ortiz, é claro, recorreu. E perdeu. Assim como perdeu no Superior Tribunal de Justiça até a terceira instância. Em decisão monocrática de 31/maio (publicada em 16/junho/2010), o ministro do STJ Humberto Martins, negou provimento ao recurso do ex-prefeito.

Sobre a decisão do ministro em relação ao caso de José Ortiz, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou o seguinte comunicado:


DECISÃO

Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso

O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP). Acusado pelo Ministério Público de contratar servidores sem concurso, Ortiz teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado, ainda, a pagar multa de 20 vezes sua remuneração como prefeito, além de perder o cargo público que esteja ocupando atualmente.

Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/2011/01/fde-sob-nova-direcao.html#ixzz1BlpZeEN5

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