terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Dilma muda a orientação para direitos humanos

por Sergio Leo no Valor Econômico


O Brasil deve mudar a maneira de tratar países acusados de violação dos direitos humanos, passando a discutir caso a caso. Esta é uma determinação da presidente Dilma Roussef, na sua primeira mudança na política externa brasileira. Ela avisou ao Ministério das Relações Exteriores que não quer que restem dúvidas sobre a defesa feita pelo país em matéria de direitos humanos em fóruns internacionais.


A preocupação manifestada pela presidente Dilma Rousseff, ainda antes da posse, com o destino da iraniana Sakineh Ashtani condenada à morte no Irã por acusação de assassinato, foi um sinal da primeira mudança que ela determinou à política externa brasileira. Dilma avisou o Itamaraty que não quer dúvidas sobre a defesa feita pelo país em matéria de direitos humanos, em fóruns internacionais. Diplomatas informaram ao Valor que o Brasil deve mudar a maneira de tratar países acusados de violação dos direitos humanos, passando a discutir caso a caso.


O primeiro teste da nova orientação pode ocorrer em março, quando começa a reunião do Conselho de Direitos Humanos em que todas as resoluções, inclusive as contrárias aos iranianos, serão apresentadas. Até recentemente, a diplomacia preferia o que chama de tratamento "horizontal", e optava pela abstenção em votações relativas a direitos humanos, a não ser em casos excepcionais, de flagrante violação desses direitos.


Outra mudança na gestão Dilma, a ênfase na aproximação com a China, ganhou novo capítulo em 31 de dezembro, quando a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira teve longa reunião com uma delegação chinesa. Além de entregar ao Itamaraty uma carta do primeiro-ministro Hu Jintao a Dilma, a delegação negociou um acordo de cooperação em recursos hídricos que deverá ser assinado por Dilma em Xangai, em abril, durante a reunião dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O acordo deve facilitar investimentos de empresas brasileiras e chinesas nos dois países, em saneamento e hidroeletrecidade, e permitir troca de tecnologia. Não está claro como a aproximação em termos econômicos será conciliada com a postura mais ativa de defesa de direitos humanos, terreno em que a China com frequência se vê alvo de acusações, gerando atritos com parceiros como os Estados Unidos.


Tradicionalmente, na discussão sobre direitos humanos, o Itamaraty argumentava ser necessário evitar o uso político da condenação, que, na prática, singulariza alguns países de menor poder nos fóruns mundiais e, em muitos casos, leva o governo condenado a afastar-se da comunidade internacional, agravando as ameaças para os cidadãos do país afetado. Mesmo assim, segundo relato levado pelo Itamaraty a Dilma, após as críticas da presidente à abstenção brasileira na votação sobre o Irã, em 98% dos casos onde houve condenação no conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil votou pela condenação. Absteve-se em casos como Cuba e Irã, e, nesse último, um dos problemas foi a maneira apressada com que o caso foi levado a votação.


Dilma ouviu as explicações mas não se mostrou satisfeita. "Não podemos deixar margem para ambiguidade nessa questão", disse. A atuação mais explícita em defesa dos direitos humanos foi uma das principais tarefas a ocupar o novo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, que, antes mesmo de tomar posse, discutiu o tema com o assessor internacional Marco Aurélio Garcia e com a embaixadora do Brasil em Genebra para assuntos não econômicos, Maria Nazaré Farani Azevedo.


Em reconhecimento ao papel mediador exercido pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos, a embaixadora foi escolhida como "facilitadora" nas negociações que serão abertas dentro do Conselho para revisão dos métodos usados para tratar de "situações específicas". Ela já recebeu instruções de Brasília para, como definiu um diplomata, adotar um "novo nuance" nos procedimentos do Brasil no Conselho. Já se prevê no Itamaraty maior pressão sobre os diplomatas brasileiros em Genebra, obrigados a tratar detalhamente de cada caso. Mas as mudanças no próprio Conselho dão oportunidade à diplomacia para definir processos mais transparentes e "inclusivos", sem discriminar países, para que todos os casos de violação de direitos humanos sejam tratados pelos governos nas Nações Unidas.


A diplomata encarregada do tema direitos humanos em Genebra chegou a ser cotada por Dilma para a secretaria-geral do ministério de Relações Exteriores, ocupando o posto que era do próprio Patriota. Já que terminou abandonando a ideia de ter uma mulher no comando do Itamaraty, Dilma pensava em ter um nome feminino no segundo maior posto do ministério. Mas, numa indicação do relacionamento de confiança entre a presidente e o novo ministro, Dilma aceitou a decisão de Patriota de ter, como segundo nome, o embaixador Ruy Nogueira, o mais antigo diplomata em atividade e muito respeitado no Itamaraty.


A nomeação de Ruy Nogueira, bem recebida no ministério, foi interpretada, além do reconhecimento da experiência do novo secretário-geral, como um gesto de conciliação com os diplomatas antigos que teriam ficado incomodados com a gestão de Celso Amorim, que deu preferência aos mais novos em postos importantes do exterior e no gabinete.



De:
http://www.valoronline.com.br/impresso/especial/101/362685/brasil-muda-conduta-em-direitos-humanos?utm_source=newsletter&utm_medium=manha_03012011&utm_campaign=informativo&key=epa
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/3/dilma-muda-a-orientacao-para-direitos-humanos


OS DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE


Laerte Braga


É compreensível que Dilma Roussef queira uma posição clara e definida do Brasil sobre direitos humanos em todo o mundo. Deve querer inclusive no Brasil. A abertura dos arquivos da ditadura militar. Ela própria vítima da boçalidade dos “patriotas” e “redentores” da pátria.

Por outro lado é incompreensível que a iraniana tenha sido condenada a morte por crime de adultério e co-autoria na morte do marido. Que a pena de morte se materialize num apedrejamento é a negação do caráter libertador da revolução islâmica no Irã.

Há dias um preso foi executado num estado norte-americano com uma injeção destinada a sacrificar animais doentes. Padeceu dezoito minutos de insuficiência respiratória antes do óbito. A injeção letal estava em falta, alguns dos seus componentes e um deles o anestésico, o analgésico.

É característica de uma sociedade doentia, a dos EUA.

As instruções divulgadas pela mídia sobre a determinação da presidente ao ministro das Relações Exteriores para que não haja omissão de voto brasileiro sobre esse tema, direitos humanos, no todo, em si, soam imprecisas.

Como tratar o campo de concentração de Guantánamo? Prisioneiros sem culpa formada, seqüestrados em seus países, tratados como animais?

Ou nas prisões do Iraque durante a guerra naquele país, agora no Afeganistão e as condições bárbaras e cruéis que o estado fascista de Israel impõe a presos palestinos?

Uma das exigências do governo do conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A é que seus soldados e agentes não sejam submetidos ao tribunal internacional que trata do tema, podendo, assim, praticar toda a sorte de barbáries que praticam no mundo, aí está o WIKILEAKS a mostrar a natureza hedionda da sociedade norte-americana.

A determinação da presidente se aplica apenas ao caso da iraniana, ou vai se estender ao terrorismo de estado dos EUA e de ISRAEL?

E ao fazê-lo dá a sensação que no governo do ex-presidente Lula o assunto era tratado com desdém, ou com omissão. Foi a ação do ex-ministro Celso Amorim que evitou que Sakineh fosse apedrejada e esteja viva até hoje.

Quando de eventuais acordos entre Brasil e EUA o governo brasileiro não aceitou a impunidade pretendida por norte-americanos para ações no Brasil, exceto aquelas previstas no direito internacional e comuns a todos os países. Os acordos não foram fechados.

A violência está inoculada no ser humano nos dias atuais. Virou de tal forma uma situação banal que não espanta ninguém, pelo contrário.

Multidões acorrem aos cinemas para assistir a oficialização do esquadrão da morte agora chamado de BOPE. BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS. Atua à margem da lei e acaba sendo uma versão cabocla do serviço secreto inglês na versão de Ian Fleming, naquele negócio de duplo zero. O direito de matar.

Há uma frase célebre de um policial que depois se descobriu corrupto, elegeu-se deputado por conta disso, o tal Sivuca, que “bandido bom é bandido morto”.

Que tal os direitos humanos das vitimas de Daniel Dantas nas suas trapaças?

Ou nos índios e camponeses desalojados por Ermírio de Moraes e suas empresas no afã do tal progresso? Que progresso?

O que transforma um estado inteiro, o extinto Espírito Santo em um campo de concentração de grandes grupos econômicos acobertados por autoridades e garantidos por pistoleiros oficiais e não oficiais?

É preciso explicar melhor esse negócio de não se abster, de não se omitir na questão dos direitos humanos.

Existem centenas de famílias de brasileiros esperando informações sobre o paradeiro de seus entes desaparecidos nos quartéis da ditadura. Essa atitude impositiva vai valer também para efeitos internos, ou só para estigmatizar o Irã, fechando portas à própria condição de prisioneira de Sakineh?

Na Colômbia milhares de jovens foram assassinados por paramilitares no governo de Álvaro Uribe e como fica isso, se Uribe é um dos homens de confiança de Washington em missões sobre exatamente “direitos humanos”.

O WIKILEAKS jogou por terra a máscara que caracterizava a hipocrisia norte-americana sobre o assunto, como é que vai ser a posição do novo governo sobre o assunto?

No Haiti, onde em tese o Brasil tem o comando das forças de intervenção da OEA – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS –, Cuba tem perto de 1320 médicos tratando haitianos vítimas de cólera e alcançando índices surpreendentes de cura num menor espaço de tempo possível. Os médicos brasileiros que lá estão puderam contatar os cubanos e conhecer o tratamento aplicado por eles. Obama proibiu os norte-americanos de fazê-lo.

É crime. É violação dos direitos humanos.

Mas, sempre o mas, as reservas petrolíferas na costa haitiana são imensas e vai daí que, pois é.

Registre-se que Cuba não pertence a OEA e está lá por decisão humanitária do seu governo.

A grande preocupação dos EUA hoje é exatamente a simpatia dos haitianos pelos cubanos por conta do trabalho realizado e dos resultados alcançados.

Quando em visita a Alemanha o ex-presidente Lula, na coletiva que deu junto com a chanceler Angela Merkel, ouviu da alemã que era preciso adotar medidas para pressionar o Irã e evitar que o país construísse ou venha a construir armas nucleares.

De bate pronto o presidente brasileiro respondeu assim. Que concordava, mas “é preciso que quem pede isso tenha moral para fazê-lo, ou seja, não tenha armas atômicas”. Merkel não disse nada, Lula estava se referindo aos EUA e a Alemanha é hoje colônia do conglomerado terrorista, com mais de duzentas ogivas nucleares em seu território contra um inimigo que não existe. As tais bases da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE –.

Uma palestina que protestava contra o muro construído pelo governo sionista de Israel em terras palestinas roubadas e saqueadas, foi morta em ação repressiva dos invasores sionistas. O Brasil de Dilma vai protestar contra esse fato vergonhoso? Foi no final da semana passada.

O filho de Sakineh pediu perdão pelo crime da mãe, em entrevista a jornais ocidentais (A GLOBO não fala nada, lógico, está no bolso dos donos do mundo), pediu que a mãe não seja executada. A culpa? Co-autoria no assassinato do marido.

Dois pesos e duas medidas no voto brasileiro a partir de agora?

Quando Dilma estava presa, depois de ter sido torturada, submetida a toda a sorte de humilhações pelos militares brasileiros, o embaixador dos EUA aqui dizia a Nixon, presidente do conglomerado terrorista que a “a situação dos direitos humanos no Brasil é trágica”. A resposta de Nixon foi simples – “é, mas fazer o que o general Médice é um bom aliado nosso”.

Política da hipocrisia, do cinismo.

Ou a presidente esclarece esse trem direito, ou vai ficar a impressão que amigos podem matar a vontade e inimigos não.

Isso é cinismo. Um grande equívoco e um péssimo início no campo da política externa.

Na história dos EUA não existe, nos últimos cem anos, um único registro de governador ou presidente da República que tenha dado o perdão a um preso condenado a morte.

Bush tem o mais alto índice de condenação quando governador do Texas.

Em dois de maio de 1960 o mundo inteiro – o mundo inteiro mesmo – ficou chocado com a execução de Caryl Chessman na prisão de San Quentin, câmara de gás, depois de anos a fio lutando para ter sua pena comutada para prisão perpétua.

À porta da prisão figuras como Marlon Brando, Paul Newman, Norman Mailer, milhares de cidadãos comuns. Em várias capitais de países europeus, latino-americanos, asiáticos, africanos, manifestações contra a condenação de Chessman.

Eisenhower deu uma banana para o mundo inteiro. Chessman foi executado.

Ahmadinejad acolheu o pedido de Lula e Celso Amorim, suspendeu a execução de Sakineh por apedrejamento e mandou rever o processo.

Mais de mil condenados aguardam execução em penitenciárias norte-americanas nos estados onde ainda existe a pena de morte.

É possível que Dilma tenha levado em consideração que ao contrário de Sakineh, os norte-americanos, mesmo os mortos por injeções destinadas a sacrificar animais doentes, têm direito a uma última refeição, um último cigarro e a extrema unção.

Deve ser por aí.




GOVERNO LANÇA "PLANO BRASIL 2022"

No último mês de dezembro foi lançado pelo Ministério de Assuntos Estratégicos o “Plano Brasil 2022”, um calhamaço de cerca de 200 páginas, fruto de um ano de estudos e negociações entre ministérios, governos estaduais, entidades da sociedade civil, parlamento, especialistas e IPEA. O Plano foi um pedido do presidente Lula ao Ministério, e deveria apresentar as demandas do povo para a sociedade brasileira no ano de comemoração do Bicentenário de Independência do Brasil.

O documento versa sobre as metas e ações estratégicas do país para os próximos 12 anos, afim de, torná-lo uma potência global em apenas duas décadas. Entre as questões levantadas estão à redução da pobreza, mudanças no parâmetro de programas de transferência de renda como o “Bolsa Família”, investimento científico e tecnológico nas áreas de ponta, a expansão do número de salas de cinema, violência urbana e defesa, agricultura, comércio, cultura e política externa.

De acordo com o Ministro, Samuel Pinheiro Guimarães, estas ações serão financiadas a partir de recursos da exploração do pré-sal. “Haverá uma nova fonte de receita com a exploração do pré-sal. Esses recursos abastecerão o fundo social do pré-sal possibilitando o financiamento de uma série de programas importantes”, afirma.

Guimarães destaca ainda a importância do planejamento de longo prazo para o crescimento do Brasil. “A tarefa de planejamento é de extraordinária importância para países subdesenvolvidos como o Brasil, um país caracterizado pelas extremas disparidades sociais e econômicas, pela fragmentação da infraestrutura de energia, transportes e social, pela insuficiência de geração de ciência e tecnologia e pela visão de curto prazo de sua iniciativa privada, o planejamento da ação do Estado se torna essencial”, analisa.

O Página 13 disponibiliza aos seus leitores o Livro BR-2022 em formato PDF, para que possa ser analisado e questionados em seus pormenores o plano apresentado pelo governo federal.


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Fonte: Site do Jornal Página 13

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