segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A PROPÓSITO DA CARTA DE DILMA

Laerte Braga

Não houve nem precipitação, tampouco fazer o jogo da direita ao criticar a carta enviada pela presidente Dilma Roussef ao presidente da Itália, a propósito do caso Cesare Battisti.

O fato da presidente da República pertencer a um partido supostamente comprometido com lutas populares e ter sucedido a um governo – Lula – que malgrado as críticas possíveis e passíveis, superou obstáculos e dificuldades os mais variados, bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC, é preciso enxergar além de um outro fato, ver o todo, o conjunto.

A carta de Dilma foi resultado de uma discussão ampla sobre o assunto – a extradição de Cesare Battisti – e foi sim um ato de submissão, qualquer que tenha a expressão usada ou o “STF DECIDIR”, ou o “STF MANIFESTAR-SE”.

A corte dita suprema já se manifestou em julgamento anterior e como bem alertou o ministro Marco Aurélio Mello, a competência é do presidente da República. A de extraditar ou não.

Dilma Roussef teve conhecimento da decisão do então presidente Lula e apoiou-a. Mesmo porque fez parte do seu governo até a desincompatibilização para candidatar-se à presidente.

O assunto Battisti virou preocupação dentro do governo federal, o atual, seja pela reação do governo italiano, da carta do presidente da Itália ou pela descabida e lamentável atitude do presidente do STF o ministro Cesar Peluso. Ato contínuo ao decreto de Lula deveria ter sido expedido o alvará de soltura, ou mandado de soltura de Battisti e o ministro iria fazê-lo, cientificou o ex-presidente disso, até que contatado por Gilmar Mendes e o embaixador italiano resolveu participar, dar a partida nessa farsa de tentar um confronto com o Executivo.

A visão pragmática de Dilma levou-a em reuniões com assessores a lamentar o fato num primeiro momento, para em seguida, reclamar, notem bem RECLAMAR da “tardia decisão de Lula que teria deixado a bomba em suas mãos”.

Os que tiverem boa memória hão de lembrar-se de uma reprimenda do ex-presidente ao seu ministro da Fazenda, Guido Mantega – que permanece no cargo – dias antes da posse de Dilma. Mantega anunciou cortes no orçamento e paralisação e suspensão de algumas obras previstas. A reprimenda de Lula foi para lembrar ao ministro que ainda era ele o presidente da República e não havia autorizado nada daquilo que Mantega falara.

Este fato serve para ilustrar a campanha sórdida desfechada por figuras como Marco Aurélio Garcia (pelego petista) contra os ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. E coincidentemente parte dos documentos revelados pelo WIKILEAKS mostram Garcia íntimo dos embaixadores dos EUA, funcionando como uma espécie de consultor.

A luta interna que precedeu a posse de Dilma tinha objetivos claros como manter Jobim na Defesa, afastar Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. O chanceler e o ministro, apesar de todo o esforço de Marco Aurélio Garcia para destruir, construíram uma política externa que transformou o Brasil em protagonista da história que vivemos nos dias atuais.

Neste momento o que poderíamos chamar de lado pragmático do governo Dilma, os que pensam e transformam a economia em fator principal deixando de lado o político, os compromissos de mudanças, fizeram ver a presidente que era necessário entender que se preciso for “sacrificar” Battisti para evitar um confronto com o Judiciário, que Battisti seja sacrificado.

Apostam em convencer ministros do STF a reiterar a competência final do presidente para extraditar ou não, no que estaria convalidado um ato de Lula e isenta Dilma de qualquer responsabilidade no processo.

É evidente que o ex-presidente Lula não vai falar sobre o assunto. Tomou o bonde errado e começa a amargar o abandono de alguns “companheiros” ávidos, sempre, de poder, cargos para ser mais franco.

Vai até o fim da linha, ou enquanto suportar e isso é dele, ninguém pode marcar data para suportar ou não suportar.

As concessões feitas no governo Lula, vamos admitir, por conseqüência das bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC foram superadas com êxito. O papel da presidente Dilma seria o de buscar caminhos de mudanças estruturais e avanços efetivos em todas as áreas, mantendo o Brasil, acima de tudo, como o que assumia posição de destaque no primeiro plano mundial, deixava de ser coadjuvante.

O governo da Itália enfrenta uma grave crise. O primeiro-ministro é um banqueiro repulsivo por si e por tudo, precisa exibir um escalpo para suportar pressões entre elas a de evitar que a crise arraste o país a uma situação de desemprego elevado, de quebradeira em alguns setores, enfim, esse momento vivido pelo mundo neoliberal.

A carta de Dilma se insere nesse contexto.

As pressões para entregar Battisti não são apenas da Itália. Diplomatas norte-americanos já “aconselharam” o Brasil a se “livrar” desse problema.

A mídia privada brasileira é cúmplice dessa ordem mundial. Faz o jogo dos interesses internacionais, dos grandes conglomerados.

O latifúndio aqui não está sendo aquinhoado pelo DEM, mas por trabalhos do líder do PT deputado Vacarezza (semente terminal), pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo (código florestal).

Patrulhar críticas ao governo Dilma tentando rotulá-las de “fazer o jogo da direita, do PIG” é tão somente agarrar-se a achegos num governo que vive uma disputa interna intensa, da qual a presidente não está dando conta, e na qual as forças à direita começam a triunfar.

Ou não perceber todo esse jogo.

É claro que algumas reações ao artigo que escrevi são leais e refletem aspirações de companheiros e camaradas íntegros.

“Lula elege até um poste” foi uma frase do ex-ministro da ditadura Delfim Neto.

Dilma, evidente, não é Lula. Mas é produto dos resultados do governo Lula e dos compromissos assumidos em praça pública quando da campanha eleitoral. Isso está longe do aparelhamento do Estado, ou da doação de partes do Estado a “aliados” que nada têm a ver com os compromissos de avanços políticos, econômicos e sociais.


Não passam nem pelo latifúndio, nem pelos bancos, muito menos, noutra ponta, pelo peleguismo de grupos sindicais.

A política de alianças pode implicar em concessões, evidente, mas nunca em realmente cair de quatro e a expressão não significa nenhuma ofensa à condição de mulher da presidente, pois é usual até em conversas informais, corriqueiras.

O que se pretendeu com a carta, reitero, onde a expressão DECIDIR, ou MANIFESTAR-SE é submissão, o ato final é privativo do presidente, ou da presidente, foi apenas jogar o problema para a frente e em qualquer situação, atribuí-lo a Lula.

Se for o caso de extraditar Battisti uma capitulação e uma traição sem tamanho, embora ache isso difícil, tudo bem (mas não impossível, depende de como vai ser encaminhado). Caso contrário, para o governo da Itália a presidente vai dar de ombros e dizer que o problema foi criado por Lula.

Foi isso que ela fez.

A carta poderia, tranquilamente ter reafirmado os laços que unem Brasil e Itália, mas ao mesmo tempo a soberania do Brasil sobre a matéria, tanto quanto lamentar, no mínimo, a interferência do governo italiano em questões internas do Brasil. O envolvimento de dois lamentáveis ministros do STF no assunto, à revelia, rasgando a constituição.

Ou tentando rasgar.

Por fim, se qualquer crítica a Dilma, dura ou não, for vista como “equívoco”, “conclusão apressada”, expondo o crítico a execrações quaisquer que sejam elas, aí some qualquer prurido ou chance de debate político sério no Brasil.

E é aí que vamos cair nas mãos da direita.

Dilma não é Lula, repito, mas os compromissos assumidos e o respeito devido a Lula transcendem a jogos e disputas por cargos, vantagens, por aparelhar o Estado num burocratismo economicista que não vai nos levar a lugar algum, a não ser abrir espaços para figuras como Aécio Neves, loucos travestidos de políticos sérios.

Entramos num jogo de clube de amigos e inimigos cordiais.

Vale lembrar as declarações de Marco Aurélio Garcia em 2000, quando do Congresso do PT em Belo Horizonte e as reivindicações de um amplo debate político sobre programa, etc.

“A minha base me obedece e não quer saber disso, Nem entende disso”.

Tomara que o governo Dilma não mergulhe no economicismo burocrático desse jogo dito institucional (mas eu duvido, vai cair direitinho, está caindo, nessa armadilha).

A certeza que essa luta não vai ser ganha nesse plano.

E como disse, se criticar Dilma for sacrilégio, que ela seja ungida papisa. A infalível.




e se Sarney soltasse 0s Marimbondos de Fogo e resolvesse novamente querer ser o presidente do Senado e se a mocidade independente de padre olivácio invadisse o congresso e se pastro de andrade não fosse açougueiro das almas e se clarice não fosse esfinge e beatriz não fosse dante e joão mriamar não tivesse ido a europa e olhasse o Brasil com olhos livres e se
Roseana resolversse de vez lotear o Maranhão Jobim entregasse o país pros banqueiros americanos



Ana de Hollanda - retrocesso e vexame grandioso

Não tivesse o sobrenome que tem, talvez esta senhora sequer arrumasse um
cargo de contínuo no ministério da cultura.

O registro de sua atuação como gestora cultural é pífio.

Trabalhando na diretoria de musica na Funarte, tudo que fez fez foi
anacronicamente reeditar o projeto Pixinguinha imaginando ainda, quem sabe,
estar na década de setenta, sem perceber que a grande questão da música
popular brasileira neste novo milênio não era mais a de “levar” música de
qualidade do sudeste ao resto da população “inculta” ou carente de cultura
musical nos outros estados brasileiros.

Funcionária subalterna do Minc e por isso de certa maneira com ouvidos e
olhos privilegiados, não foi capaz de perceber que um novo processo de
gestão se iniciava, agora sem os eternos privilégios que os produtores do
eixo Rio São Paulo sempre tiveram.

Não sabemos se a família tem preocupações com a cultura ou informações
suficientes pra ficar com vergonha da irmã menos talentosa, mas o PT do Rio
não pode fingir que não é consigo.

O retrocesso já em curso pela ministra, é de envergonhar quem nela pôde
apostar.

Sua presença e atuação beira o absurdo pois funciona como se o governo que
acabou de sair fosse o de adversários e não aquele que produziu um quase
consenso de boa qualidade na gestão cultural.

Talvez seja o PT do Rio, que deva resolver o grave problema de termos esta
vergonha como ministra de estado.

Não sendo ele, teremos que esperar que o nacional ou os de outros estados da
federação perceba a enorme tragédia na área da cultura que neste momento
temos e se movimente.

Não sendo estes ainda os que venham a se mobilizar, tudo será contarmos com
a diligencia da família ou da nossa presidenta que não parece também muito
bem informada ou preocupada com a questão cultural.

Estivesse, não teria cometido este grave erro, que nos proporcionará atrasos
enormes e em números tão grandes que a lista de todos sequer caberiam nesta
mensagem.

Por ora ficaremos com os elencados e postados por da dasilvaorg no link
http://rede.metareciclagem.org/blog/22-01-11/Ana-de-Hollanda-por-lulaPCosta-em-8-tweets

Mais do que o perrengue com o PMDB e sua gula, o retrocesso na política do
MinC indica um prejuízo maior para a gestão Dilma.
A escolha de Ana de Hollanda é até agora o maior erro da presidenta no
processo de construção de uma hegemonia a partir do gov. Lula.
O prejuízo a que me refiro não é evidente nem para oposição direitista nem
para cidadão médio.

Mas
1) despotencializa mov sociais;

2) privilegia setores já abastados entre produtores culturais no Brasil;

3) Consolida um processo milenar de exclusão e anulação da fala de setores
marginalizados da sociedade brasileira;

4) Desrespeita um processo democrático elaborado no MInC durante oito anos;

5) Confirma a tradição de descontinuidade entre uma gestão e outra na gestão
pública;

6) O que é uma forma também de confirmação do caráter personalista da gestão
pública e das formas de fazer política institucional no Brasil.


MARKO ANDRADE
www.myspace.com/tupyafro

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

BRISA: O FILME




“BRISA” é o primeiro filme do projeto Cinema Possível realizado em HD e o 18º desde 2007. Contamos com a participação dos artistas: Artur Gomes, May Pasquetti e Jorge Ventura além de uma bela trilha sonora criada por Marko Andrade. Roteiro, direção e montagem de Jiddu Saldanha.


Jiddu Saldanha entrevista Artur Gomes para o projeto Cinema Possível
Leia no blog: http://curtabrisa.blogspot.com/2011/01/artur-gomes-entrevista_9413.html

jura secreta 16

a lavra da palavra quero
quando for pluma mesmo sendo espora
felicidade uma palavra
onde a lavra explora
se é saudade dói mas não demora
e sendo fauna linda como a flora
lua luanda vem não vá embora
se for poema fogo do desejo
quando for beijo
que seja como agora

a lavra da palavra quero
onde mayara bruma já me diz espero
saliva na palavra espuma
onde tua lavra é uma
elétrica pulsação de eros
a dançado teu corpo vero
onde tua alma luna
e o meu corpo impluma
valsa por laguna em beijos e boleros

fosse esta menina Monalisa
ou se não fosse apenas brisa
diante da menina dos meus olhos
com esse mar azul nos olhos teus

não sei se MichelÂngelo
Da Vinci Dalí ou Portinari te anteviram
no instante maior da criação
pintura de um arquiteto grego
quem sabe até filha de Zeus

e eu Narciso amante dos espelhos
procuro um espelho em minha face
para ver se os teus olhos
já estão dentro dos meus

artur gomes
http://juras-secretas.blogspot.com/

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Riverdies hoje na Fnac do Barra Shopping



com dez anos de trabalho, diversos prêmios internacionais e um público cativo, a Banda Riverdies irá realizar um espetáculo gratuito para mostrar o seu rock poderoso, hoje na Fnac do Barra Shopping (Av. Das Américas 4666), a partir das 19 horas.
Além de terem sido premiados em grandes festivais pelo país, o primeiro CD dos meninos “Dow Yard” esgotou, gerando grande surpresa para todos os integrantes.

Apresentando canções originais e alguns covers, Gui, Leo, Alex, Vic e Fil, mostrarão seu trabalho em formato acústico e haverá ainda distribuição de EP´s autografados de um som inovador, ao final do show.

Sob influências que vão do jazz ao trash metal, o grupo acredita em sua sonoridade única para apresentar seus espetáculos.
classificação livre: mais informações: 2109-2000

50 minutos com as músicas mais conhecidas do Riverdies + covers pops inéditos!

Entrada gratuita!!!

Riverdies hoje na Fnac Barra Shopping – 19:00h
www.myspace.com/filbucproductions


brasilianas.org - artur gomes sampleando
http://www.advivo.com.br/categoria/autor/artur-gomes


Fil Buc
Produtor Musical e Guitarrista
Infos sobre o novo Home Studio:
(21) 9611-1611

Leia mais aqui http://goytacity.blogspot.com/
inscreva-se com seu e-mail na lista:
Fnac - Série Encontros - Lista Amiga
http://listaamiga.com/fnac-serieencontros



injúria secreta

suassuna no teu corpo
couro de cor compadecida
ariano sábio e louco
inaugura em mim a vida

pedra de reino no riacho
gumes de atalhos na pedreira
menina dos brincos de pérola
palavra acesa na fogueira

pós os ismos tudo é pós
na pele ou nas aranhas
na carne ou nos lençóis
no palco ou no cinema
o que procuro nas palavras
é clara quando não é gema

até furar os meus olhos
com alguma cascata de luz
devassa quando em mim transcende
lamparina que acende
e transforma em mel o que antes era pus


SagaraNAgens Fulinaímicas

guima
meu mestre guima
em mil perdões
eu vos peço
por esta obra encarnada
nacarne cabra da peste
da hygia ferreira bem casta
aqui nas bandas do leste
a fome de carne é madrasta

ave palavra profana
cabala que vos fazia
veredas em mais sagaranas
a morte em vidas severinas
tal qual antropofagia
teu grande serTão vou cumer

nem joão cabral severino
nem virgulino de matraca
nem meu padrinho de pia
me ensinou usar faca
ou da palavra o fazer

a ferramenta que afino
roubei do meste drummundo
que o diabo giramundo
é o narciso do meu Ser


cezane não pintava flores

cezane não pintava flores
montado em seu cavalo alado
despejava tintas
no corpo da mulher amada
com os pincéis encravados
entre as coxas
transformou hollandas
em quintais de vento
re-inventou o tempo
na hora de pintar

artur gomes
http://jura-secretas.blogspot.com/

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Lula, o filho da dialética



não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

J. Carlos de Assis* no sítio http://www.cartamaior.com.br/

O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada.

Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese.

Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses.

A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas.

Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes.

Marx não chegou a ser muito preciso a respeito do que pensava ser a marcha da história depois do comunismo. Em geral, confiava num processo de emulação (não de competição) entre trabalhadores, estes em condições sociais iguais, para produzir o progresso tecnológico numa sociedade sem classes. Idealismo puro. Num certo sentido seria o fim da História tal como a conhecemos, ou seja, como um processo dialético, ou de conflitos. Mais de um século mais tarde, um pensador norte-americano, Francis Fukuyama, também achou que estávamos ao ponto de chegar ao fim da História, porém mediante um processo dialeticamente inverso: pelo predomínio absoluto do neoliberalismo e a eliminação do reformismo social tradicionalmente perseguido pelas esquerdas.

Vimos ao longo do século XX e neste início do XXI que os processos históricos são bem mais complexos, não obstante a validade formal da dialética marxista e hegeliana: a limitada burguesia capitalista e a ampla classe dominante feudal, numa área remota e pouco desenvolvida do mundo, a Rússia, foi liquidada por um golpe de um punhado de trabalhadores e uma multidão de camponeses liderados por intelectuais, mas disso não resultou o fim das classes. Resultou, sim, na lenta criação de uma nomenclatura privilegiada em face de massas subjugadas, trucidadas e amordaçadas, não obstante algum progresso material inicial.

Na China, outra área remota de camponeses, a revolução comunista triunfante só se estabilizou e colocou o país na trilha do desenvolvimento após a consolidação de uma elite dominante tecnocrática que tem características mais próximas do antigo mandarinato do que do mundo burguês ocidental. Nesses dois grandes países, a tese não era o capitalismo, mas algo próximo do feudalismo; a antítese, depois do interregno caótico comunista, está sendo o próprio capitalismo liberal importado, embora com elementos sociais. A síntese, não revolucionária, está em processo.

É como se a história tivesse feito um desvio geográfico, o equivalente de um epiciclo planetário no sistema cosmológico de Ptolomeu. Na era nuclear, a guerra, anteriormente o fato supremo da Geopolítica, já não pode ser, como havia afirmado Clausewitz, a continuação da política por outros meios: o adversário não pode ser destruído sem uma simultânea autodestruição, mas, sim, absorvido num processo de negociação e de composição sem derrotados definitivos.

O que aconteceu ao longo desse período no Ocidente, berço da dialética, do capitalismo, do comunismo e da Geopolítica de Clausewitz? Aconteceu o curso da dialética real, traçando um rumo da história que se revelaria também o mais próximo do princípio de Lao Tsé: à sombra do conflito de idéias e de interesses entre capitalismo liberal e socialismo real, debaixo do medo do comunismo soviético e dos comunistas internos, um grupo de nações européias, liderado pelos nórdicos, promoveu a síntese social democrata, com elementos aproveitados dos dois sistemas em conflito, porém superando-os.

De um lado, o respeito à propriedade privada e o prêmio pelo esforço, pela inovação e pela competência; de outro, os programas sociais promovidos pelo Estado a partir de uma pressão crescente por igualdade de oportunidades sobre a renda nacional, porém de caráter não revolucionário, através da expansão dos orçamentos públicos pela força da cidadania ampliada.

O conflito geopolítico entre as potências hegemônicas antagônicas, Estados Unidos e União Soviética, à sombra do terror nuclear, dominou a segunda metade do Século XX e de certa forma obscureceu as nuances do modelo social democrata europeu na sua fase de construção e de consolidação. É da natureza de qualquer conflito político a radicalização. Acontece que, na era nuclear, a radicalização política tinha e tem limites: os falcões norte-americanos não podiam colocar em prática seus propósitos de levar a União Soviética à rendição por meios militares, assim como permaneceu como letra morta o artigo do programa do PCUS de destruir o capitalismo e o imperialismo (norte-americano). Entretanto, uma retórica estridente num plano impraticável não deixa de produzir resultados mobilizadores na base.

No plano da ideologia, da propaganda e da imprensa engajada do pólo norte-americano, toda pessoa com preocupações sociais era taxada de comunista; com isso, nos Estados Unidos, tendo por epifenômeno a caça às bruxas do Senador McCarthy nos anos 50, o progresso social a partir do Estado seria lento. Mais do que isso, sob a vasta área de influência norte-americana do lado ocidental, se era possível a consolidação da social democracia no norte da Europa, tornou-se bem mais difícil importar esse modelo pelos países atrasados ou, como se diz hoje, em desenvolvimento. Uma das razões, talvez entre as principais, era de natureza contraditória, e inequivocamente ideológica: os comunistas não queriam reformas, queriam revoluções. Nisso, acabavam como aliados efetivos dos conservadores que também não queriam reformas.

A Europa teve mais sorte. Dois marxistas geniais, Eduard Bernstein e Karl Kautsky, se deram conta no começo do século XX de que entre a classe burguesa e a classe operária o movimento real da história, num curso bem diferente do previsto por Marx, estava produzindo relações sociais complexas na forma de classes médias cada vez mais amplas, com interesses próprios diferenciados das outras duas. Foram acusados de renegados e expurgados do marxismo oficial. Não obstante, foram eles que abriram as portas para o reconhecimento de uma síntese social democrata no plano teórico. Foi graças a ideólogos como eles que a pequena Suécia não caiu na armadilha da luta ideológica radical, fundando efetivamente a social democracia ainda nos anos 20.

Nós não tivemos a mesma sorte. O máximo de acomodação que nossos ideólogos de esquerda conseguiram produzir no espaço entre os dois pólos ideológicos foi o conceito de revolução nacional burguesa, num momento em que o capitalismo de fora para dentro já se estava tornando internacional e o capitalismo de dentro para fora conquistava boas oportunidades associando-se com o externo, ambos contribuindo para expandir os limites das incipientes classes médias.

Fernando Henrique Cardoso elaborou o conceito com um trejeito de neutralidade acadêmica, expurgando-o do apelo revolucionário. Sua teoria da dependência é a teoria do desenvolvimento capitalista subordinado, por cima das relações sociais concretas internas, o que tentou levar à prática em sua Presidência. Certamente foi mais realista que os ideólogos revolucionários comunistas. Mas não correspondeu ao Brasil real, ou às forças sociais reais que prevalecem no Brasil desde os anos 90.

O quadro mais complexo do Brasil contemporâneo está retratado na Constituição original de 88. Foi essa Constituição, renegada inicialmente pelos parlamentares do PT e colocada sob suspeita pelos conservadores, que gerou Lula, sendo que Lula esteve no centro dos acontecimentos sociais e políticos que geraram a abertura política na ditadura, e a própria Constituinte de que seria uma consequência. Isso é dialética no mundo real, não no plano das idéias. O sentido mais profundo da Constituição é que ela refletia, ou aparentava refletir, uma força política que correspondia a uma efetiva democracia de cidadania ampliada. O fato político mais decisivo rumo à ampliação da cidadania foram as históricas greves de 1978, 79 e 80, em confronto direto com as restrições do governo autoritário.

Lula foi o líder inconteste dos trabalhadores organizados nessa greve, e a aura do sucesso lhe abriu o caminho para que, transcendendo o sindicalismo, acabasse sendo o grande líder das massas indiferenciadas que acabou sendo: os pobres eternamente relegados a segundo plano pelo orçamento público no Brasil. Esses pobres, inclusive analfabetos, viram reconhecida sua cidadania na Constituição de 88, além de amplos direitos sociais. Os conservadores só tiveram tempo de espantar-se diante do novo quadro político, e preparar uma contra-ofensiva, através da recorrente pregação posterior de reformas liberais.

No início Lula foi celebrado como um herói contra a ditadura. Como boa parte das classes médias estava contra a ditadura, seja por razões ideológicas, seja por sentimentos democráticos genuínos, é possível que ele no início tenha tido relativamente mais apoio nas classes médias pelo que parecia ser, e menos apoio das classes subalternas pelo que ainda não era. Isso se reflete nas várias eleições presidenciais que disputou e perdeu, antes da vitória em 2002.

O partido que construiu era um curioso ajuntamento de sindicalistas, intelectuais e católicos progressistas, com um poder de atração considerável sobre a juventude, dada a inclinação natural desta para uma espécie de veneração romântica da classe trabalhadora (o que, em outro tempo, era um grande fator de recrutamento de quadros pelos PCs).

Sabemos que a Constituição de 88 não foi plenamente aplicada. Aliás, em várias partes e em momentos posteriores ela foi de fato estuprada, desde o Governo Collor ao Governo Fernando Henrique. Qual a razão disso, à luz da dialética? A razão é que os avanços nela inscritos não correspondiam a uma expressão genuína do jogo de poder entre forças sociais reais, mas a uma concessão romântica de forças políticas progressistas, que detiveram por um momento o poder parlamentar, mas não o poder real. Este estava nas mãos dos conservadores que iniciaram o movimento anti-progressista ainda com o Centrão e iriam aprofundá-lo com o movimento de desestatização, privatização e corte de direitos sociais nos anos posteriores.

Estes foram anos em que o Brasil, tradicionalmente sujeito à influência de ideologias externas, sucumbiu à avalanche neoliberal em progresso no mundo. Já antes da desarticulação da União Soviética o socialismo real se desmoralizava mundialmente como conseqüência da falta de liberdade individual e de fracassos no plano material, desde o atraso tecnológico a ondas de desastres agrícolas. Depois da desarticulação, comunistas brasileiros e simpatizantes do socialismo viram-se sem referência política. Não era uma característica exclusiva nossa. Os tradicionais partidos de esquerda europeus, e o próprio Partido Democrata norte-americano, também sucumbiram. Não estranha que Fukuyama tenha, nesse contexto, vislumbrado o fim da História.

O Governo do intelectual Fernando Henrique foi o reflexo medíocre desse processo: passará à História como um apêndice irrelevante do neoliberalismo europeu e norte-americano. Foi a crise financeira de fins dos anos 90, coroando anos seguidos de virtual estagnação econômica, que apontou a fragilidade do modelo neoliberal adaptado a condições brasileiras. O relaxamento das certezas políticas em torno dele, que abalou parte das próprias classes dominantes, abriu espaço para que emergissem demandas de baixo para cima com potencial de influir no processo político. Lula ocupou esse espaço, porém com uma extraordinária habilidade instintiva para construir uma alternativa entre radicalismos de esquerda e de direita.

Poderia ter sido feito de outra forma? O início do primeiro Governo Lula foi decepcionante para a maioria dos progressistas, inclusive para mim. De saída, ele trouxe para o núcleo central da política econômica um presidente do Banco Central extraído do próprio sistema neoliberal. Acrescentou-se a isso, pela mão de um Ministro da Fazenda convertido à ortodoxia econômica, um compromisso explícito com uma política fiscal restritiva, igualmente a pleno gosto dos neoliberais. Em face de uma taxa de desemprego alarmante, esses movimentos na política econômica poderiam ser justificadamente considerados concessões excessivas à direita e uma traição à maioria do povo que o elegeu. Por cima de tudo, a política social oscilava num plano ainda indefinido.

Em contrapartida, o quadro herdado do Governo anterior era, por sua vez, de extrema complexidade. A despeito de uma taxa de juros básica elevada, a inflação tinha disparado. As reservas cambiais minguavam. Uma especulação desenfreada havia provocado uma explosão da taxa de câmbio. As expectativas empresariais eram sombrias em relação às iniciativas do primeiro partido de esquerda que chegava ao poder no Brasil. Diante disso, a presença de José Alencar, um grande empresário, no cargo de Vice Presidente, era um hábil expediente político, porém não necessariamente efetivo (acabou sendo).

Então aconteceu o imprevisível: os ventos internacionais começaram a soprar a favor. O boom da economia mundial e sobretudo da China puxou para níveis até então inimagináveis as quantidades exportadas e os preços das commodities vendidas pelo Brasil, possibilitando o início de um processo de rápida acumulação de reservas externas; a taxa de câmbio tinha atingido níveis tão altos (quase R$ 4,00) que, mesmo com sua progressiva redução por força do aumento da taxa de juros, subiram também as exportações de manufaturados, em face do ambiente externo igualmente favorável; por efeito da melhora do quadro externo, o mercado interno começou a reagir, inclusive com moderada recuperação do emprego, ao ponto de que, em 2004, o Banco Central se sentiu no direito de dar uma travada na economia para supostamente combater pressões inflacionárias.

O resto é conhecido: recuo em 2005 e nova retomada, desta vez mais consistente, a partir de 2006. E uma firme virada política na direção do atendimento às aspirações dos mais pobres e das políticas sociais universais a partir de 2004.

Imagine-se um caminho diferente: Lula teria composto um Ministério econômico mais progressista e implementado políticas mais populares desde a saída. Seria um confronto direto com as classes dominantes conservadoras. No passado, estas tinham o Exército a seu favor, e reagiriam pelo recurso tradicional de um golpe. Agora, dispõem de forças igualmente poderosas: uma parte considerável da grande mídia que forma a opinião pública – muitas vezes em contradição com os interesses reais desta última.

Vimos, pela eleição de Dilma, que a grande mídia tem um poder construtivo limitado: a seu gosto, teria sido eleito Serra. Contudo, seu poder destrutivo não pode ser subestimado. Para o bem ou para o mal, ela destruiu o governo militar, desmoralizou o Plano Cruzado e a moratória do Governo Sarney, promoveu o impeachment de Collor, desestruturou o PT no mensalão. Não fora a força carismática imbatível de Lula, e sua empatia com o povo, além dos meios de informação mais democratizados da internet, e ele e sua sucessão seriam igualmente destruídos pela mídia.

Imagine, pois, uma situação de crise geral do país, como anteriormente assinalada, em que um governo inexperiente de esquerda começasse a tomar medidas contra os interesses da classe dominante, muito especialmente os interesses do estamento financeiro entrelaçados com preconceitos ideológicos das classes médias, e que têm as maiores contas de publicidade: seria simplesmente massacrado e desestabilizado pela mídia, inclusive em face da contribuição eventual de petistas tão embriagados pelo poder que fossem capazes de produzir algo tão moralmente repugnante como um mensalão na órbita do palácio!

É claro que a especulação sobre o que poderia ter acontecido se Lula tivesse tentado fazer um governo puro de esquerda (o que é exatamente isso?) é perfunctória, depois do fato consumado. Entretanto, o caminho seguido é uma lição de história... e de dialética, ou da aplicação prática da doutrina de Lao Tsé. Estranho que, quem a tenha dado, seja um torneiro mecânico treinado apenas no sindicalismo, sucessor de quem era considerado um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Contudo, talvez seja essa a explicação. Lula nunca pregou a destruição do capitalismo. Nas greves históricas que promoveu, era sobretudo um negociador de aumentos salariais. E em geral sabia até onde poderia ir em termos de reivindicações para não inviabilizar a empresa e destruir a fonte de emprego do próprio trabalhador.

Testemunhei isso. Em 1978, eu era subeditor de Economia do “Jornal do Brasil” e fui indicado pelo editor, Paulo Henrique Amorim, para coordenar as edições das greves do ABC. Na época o “Jornal do Brasil” era o principal formador de opinião brasileiro e o fato de ter aberto duas páginas diárias para as greves foi decisivo para sua repercussão em nível nacional, já que a conservadora imprensa paulista praticamente se omitiu no início delas.

Terminadas 40 dias de greves, fui a São Bernardo para conhecer pessoalmente Lula. Estive com ele um dia inteiro. Entre os relatos que me fez, lembro-me de um sobre uma fábrica de uns 400 empregados que haviam parado e o chamado para negociar o aumento. Queriam 20%. Lula negociou, e obteve o acordo. Duas semanas depois, os operários entraram em greve de novo. Queriam mais 20%. O dono da fábrica desesperou-se. Não podia dar. Lula foi à fábrica e convenceu os empregados, em assembléia, a desistir do pedido.

Esse fato singelo antecipa o que Lula foi na Presidência da República: um hábil negociador e conciliador. Ele não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

Por que, então, ele é tão odiado por uma fração das elites e das classes médias? É uma parte pequena da sociedade, mas com capacidade de vocalização. E é a clientela preferencial dos grandes jornais. Em geral, são privilegiados, e seus interesses básicos foram preservados no Governo Lula. Assim, seu ódio é de estrito fundo ideológico. É um reflexo tardio da doutrina neoliberal que, derrotada pelos fatos a partir da crise financeira iniciada em 2008, ainda não foi entendida como um fracasso retumbante no Brasil, em razão justamente da mediocridade ou da parcialidade de grande parte de nossa mídia. Diga-se, a bem da verdade, que o Ministério de Lula e de sua sucessora também guardaram e guardam resíduos neoliberais. Entretanto, a direção geral das políticas públicas tem um claro viés popular. Não é o ideal, mas o que talvez permitam as circunstâncias.

Isso se revelou sobretudo no enfrentamento da crise financeira mundial que eclodiu em 2008. Alguém deve ter dito a Lula que se tratava de uma marolinha, que o Brasil passaria ao largo dela. Entretanto, quando os fatos demonstraram o contrário, em especial em face de uma explosão no desemprego em dezembro de 2008, o Governo começou a mexer-se. E a medida a meu ver mais eficaz sequer podia ser interpretada como uma iniciativa conjuntural anticíclica. Foi o aumento real de 7% do salário mínimo, fruto de negociação anterior entre centrais sindicais e patronato sob condução de Lula.

O aumento do mínimo injetou uma soma considerável de recursos novos na economia pelo lado da demanda, o que, somado ao estabilizador automático do Bolsa Família e de outros programas sociais, parou a queda do produto e sustentou o início da retomada, estimulado também por reduções de tributos. Do lado da oferta, a principal iniciativa foi a transferência ao BNDES de R$ 100 bilhões (depois mais R$ 80 bilhões) diretamente do Tesouro, o que assegurou a sustentação e ampliação do investimento produtivo deficitário para fazer face à reativação de demanda que estava sendo estimulada. Se não foi possível evitar a queda do PIB em 2009, já no terceiro trimestre havia sinais claros da recuperação que se configuraria em 2010.

Evidentemente que haverá quem, de forma sincera, ache que Lula fez pouco. Isso suscita uma das recorrentes discussões teóricas em dialética: qual a margem de liberdade que o conflito entre interesses reais deixa para a decisão individual do líder? Sabemos que há margens de liberdade, mas sabemos também que, no processo político em andamento, o líder não sabe de antemão quais são. É justamente aí que entra sua inteligência, ou sua intuição. Depois do fato, e sobretudo depois que se sabe a reação do adversário, ou de suas conseqüências, é fácil dizer que haveria um caminho melhor. No fragor da luta, tudo depende de uma avaliação que nem sempre está no campo racional, mas sim no da intuição.

Entre o primeiro e o segundo mandato, Lula poderia ter mandado o presidente do Banco Central para casa. Era o principal empecilho a um crescimento brasileiro mais vigoroso. Talvez ele o fizesse, não fosse a eclosão do mensalão, que o deixou muito fragilizado politicamente. Poderia também ter recorrido a uma política fiscal efetivamente desenvolvimentista, forçando a redução dos juros e por aí liberando recursos fiscais para investimentos produtivos, como queria José Alencar. Não o fez, talvez temendo a reação da mídia.

E isso, como dito, não é de subestimar: duas medidas importantíssimas do segundo Governo, a liberação do controle fiscal sobre os investimentos da Eletrobrás, e a capitalização da Petrobrás com reservas do pré-sal, foram recebidas com uma avalanche impressionante de críticas, não obstante sua importância vital para o desenvolvimento brasileiro.

No balanço geral, Lula fez um governo bom para todo mundo, o que se refletiu com justiça nas pesquisas de opinião. Poderia, aliás, inverter a frase: como mostram as pesquisas de opinião, Lula fez um governo bom para todo mundo. Só os obstinados radicais de oposição podem questionar isso. O que se pode tentar fazer é explicar esse fenômeno racionalmente. Talvez nem seja racional. Lembro-me que, no início da crise do mensalão, e amargando uma queda de popularidade que vinha desde antes, Lula deu a uma repórter de tevê amadora uma entrevista em Paris. Foi uma coisa patética, num ambiente patético, e com uma aparência patética. Entre outras coisas, disse que quem está no quarto andar do palácio (Planalto) não sabe o que acontece no terceiro, e que foi traído por alguns companheiros. Assisti à entrevista e fiquei perplexo. Lula parecia destruído.

A partir dali, nas semanas seguintes, a credibilidade de Lula começou a subir. Subiu até ganhar a reeleição. A única explicação é que o povo se apiedou dele, de seu isolamento, visível naquela entrevista improvisada, e se identificou ainda mais com o homem do povo que chegou ao poder e que estava sendo atacado impiedosamente pelas elites dominantes.

Critiquei muito a política econômica do Governo Lula no primeiro mandato. Não tenho muitos motivos hoje para mudar de opinião, mesmo em relação ao segundo mandato. Entretanto, como disse uma vez Alencar, “fizemos tudo errado mas deu tudo certo”. Examinando o passado e sondando o futuro, Delfim Netto disse a mesma coisa, com outras palavras: “Lula teve vento a favor, Dilma terá vento contra”. Em qualquer hipótese, a marca das políticas sociais de Lula ficará gravada para sempre na História do Brasil. Dificilmente se poderá recuar delas, sobretudo depois que ele fez sua sucessora. Isso não compensa exatamente a política econômica conservadora, mas é muito mais que simples populismo porque tem a força de criação de direitos ancorados na democracia de cidadania ampliada.

Em certo momento do primeiro mandato de Lula, estava tão indignado, como disse, com sua política econômica que encerrei um ensaio com uma paródia mais ou menos assim: “Lula, como Moisés, levou seu povo até a beira da Terra Prometida. Mas diferente de Moisés, que não entrou nela, Lula entrou sozinho”. Esse juízo se revelaria, com o tempo, um dos mais injustos que fiz em mais de 40 anos de jornalismo. Acho hoje que um pedaço do Brasil, justamente o dos mais desassistidos desde a escravatura, recebeu de Lula uma oportunidade para entrar na Terra Prometida. Afinal, o que prometeu em suas campanhas, de modo mais enfático, não foi mudar a política econômica. Foi ver dois pratos de comida, por dia, na mesa de cada brasileiro.

Por isso vejo Lula como o filho da dialética. Em escala, é um modelo reduzido, embora eloqüente, do futuro do mundo. Esse futuro não será uma volta pura e simples ao capitalismo liberal dos Estados Unidos, ainda a potência econômica dominante, nem o avanço em direção ao modelo de capitalismo sem liberdade da China, a potência emergente. Será uma superação de ambos. Alguma forma política que combine liberdade empresarial e liberdade individual, e alguma forma econômica que combine estímulo ao empreendedorismo privado e maior regulação estatal.

(*) Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Paulo Bernardo promete corte de impostos na conexão de internet






Ministro das Comunicações quer conversa com governos estaduais para zerar ICMS e espera reunir vários setores para fazer um PNBL mais "parrudo"

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Bernardo: intenção é buscar "um grande arranjo institucional" de todos os setores envolvidos (Foto: Mario Miranda/Agência Foto/Divulgação)

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (20), durante o Campus Party, que o governo vai promover corte de impostos no setor de internet para atingir os preços almejados no oferecimento de conexão de alta velocidade.

Bernardo pretende conversar com os estados para que seja feita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fala do ex-titular do Planejamento deixa claro que, por enquanto, trata-se de uma ideia que ainda precisa ser debatida com os governos estaduais, mas que sinaliza um caminho diferente para atingir os objetivos colocados para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A expectativa é conseguir uma conexão de 512 kbps a um custo mensal de R$ 30. A desoneração é uma proposta que desagradava, em especial, ao presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que pensa que as grandes empresas de telecomunicações já têm uma margem de lucro bastante elevada.

Bernardo, por sua vez, considera a carga tributária do setor muito alta. Ele espera reavaliar até o fim de março os pontos previstos no PNBL. “Estamos na expectativa de fazer grande arranjo institucional de todos os setores envolvidos em torno de uma adesão, de forma mais parruda, ao PNBL. Atrair mais parceiros para fazer oferta de banda larga a preço menor”, afirmou, acrescentando que já tem aceno positivo de governos estaduais para o corte de ICMS, podendo chegar a zerar a cobrança de imposto.

O ministro, por outro lado, lembra que segue em pé a ideia de que, se as empresas não fizerem, a Telebrás o fará. A estatal entrará na conexão oferecida ao consumidor nos locais em que o setor privado não realizar sua parte, mas, no geral, mantém sua postura de articuladora do PNBL, atuando como suporte ao setor privado. “Essa é a postura que temos reiterado. Queremos serviço de melhor qualidade, preço mais acessível, e a Telebrás vai ajudar a fazer isso.”

Ao mesmo tempo, Bernardo espera discutir com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior um corte de impostos sobre produtos industrializados relativos ao setor de comunicações. Uma das ideias é desonerar os chamados tablets, equipamentos eletrônicos portáteis que recentemente chegaram ao país em suas primeiras versões.

Ministro quer evitar pressa em marco regulatório das comunicações


Paulo Bernardo acredita que projeto que visa à democratização da comunicação não terá êxito se sociedade não participar da discussão e admite rever posição sobre propriedade cruzada

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que é preciso evitar a pressa no debate sobre o novo marco regulatório da radiodifusão. Durante conversa com jornalistas no Campus Party, nesta quinta-feira (20), em São Paulo, ele afirmou que o projeto trata de questões “extremamente sensíveis” que não podem ser debatidas rapidamente, sob pena de acabarem engavetadas.

O ex-titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) Franklin Martins não conseguiu finalizar a tempo o anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso. A proposta é regular os artigos da Constituição que tratam sobre a radiodifusão, um espaço público hoje concedido a empresas privadas. Grande foco de Martins em sua reta final no governo, o novo marco pode debater temas como a concentração do poder de comunicação nas mãos de poucos veículos, formas de financiamento da mídia e proteções aos conteúdos nacional e regional, pontos constitucionais que o Congresso, até hoje, não debateu, e sobre os quais as grandes empresas de radiodifusão não parecem dispostas a permitir avanços. O ex-ministro da Secom costumava se referir às corporações do setor como “fantasmas” que arrastavam as correntes pela sala na tentativa de impedir um debate sob o pretexto de que há tentativa do Planalto de censurar a imprensa.

Paulo Bernardo promete corte de impostos na conexão de internet Bernardo acredita que, depois que o projeto for finalizado, será preciso passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff e por uma consulta pública antes de ser encaminhado à discussão por deputados e senadores. “Se correr com a discussão, vai ser muito rápida, vai terminar em dois meses. Daqui a pouco, alguém divulga alguma coisa que não tem cabimento, vamos tomar pancada até não poder mais e acabou.”

Na semana passada, o ministro concedeu entrevista à TV Brasil, na qual afirmou que um dos temas tratados pelo marco era o da propriedade cruzada, que é a definição de limites ao número de veículos que um mesmo grupo ou empresário pode ter em diferentes meios (TV, jornal, rádio, internet). “Depois que falei, recebi uma série de ligações e de emails falando que estava equivocado sobre a história de propriedade cruzada, que hoje a tendência é a convergência de mídias. Vamos ter que rever. E definir com precisão cada um desses conceitos antes de mandar para o Congresso”, afirmou Bernardo, acrescentando que o tema só conseguirá avançar se tiver apelo social



FHC: o trololó de um intelectual vazio

artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog: via Blog do Miro

Três ou quatro anos atrás, no Summit de Etanol, fui debatedor de uma mesa que tinha, entre outros, o megaempresário George Soros e Fernando Henrique Cardoso. Um dos temas era a questão do aumento das commodities.

Soros foi objetivo, alertando para o risco da "doença holandesa" - fenômeno em que as exportações de produtos primários crescem tanto, atraem tanto dólares que provocam uma apreciação da moeda local matando a manufatura.

FHC limitou-se a dizer que a alta desmentia a teses cepalina e, especialmente, Celso Furtado que sempre alertava para a perda nas relações de troca entre países emergentes e desenvolvidos. Era uma bobagem, porque fugia da questão central, que era a promoção do desenvolvimento. Detalhe: naquele mesmo dia saíra um artigo do Ilan Goldjan no Estadão sobre o mesmo tema.

FHC se inspirara no artigo para não falar nada.

Ele limitava-se a repetir o mesmo mantra que em 1980 ouvi de Rosenstein-Rodan, economista ortodoxo que se opunha às teorias industrializantes da Cepal. Ele dizia isso em relação ao aumento dos preços do petróleo. Trinta anos depois, o boom do petróleo não gerou nenhuma nação desenvolvida.

Com o artigo, Ilan tentava rebater os argumentos sobre a necessidade de superar o mercadismo e definir uma vocação clara de desenvolvimento para o país.

Meses atrás conversava com um colega jornalista que fora iludido pela suposta erudição de FHC, assim como eu fui pela do Serra. Descobrimos o truque de ambos. Cada vez que ele (analista político) ou eu (econômico) levantávamos alguma tese diferente, o senador FHC ou o deputado Serra ligava, endossava as idéias e se apresentava como se a idéia já fizesse parte de seu repertório intelectual.

A impressão era das melhores. Além de espicaçar a vaidade de nós, jornalistas, passavam a sensação de que eles eram os "caras", antenados com as novas idéias e novas tendências. Ledo engano! Eram apenas leitores de jornais repetindo idéias interessantes sem sequer assimilá-las, com a mesma profundidade de um comentário de rádio.

Esse vazio intelectual ficou claro em FHC presidente e, em especial, na entrevista que me
concedeu e que está no final do livro "Os Cabeças de Planilha". Incapacidade absoluta de enxergar o novo, identificar os fatores portadores de futuro, as grandes linhas que determinam a diferença entre desenvolvimento e estagnação. No Summit, quando me levantei para comentar as apresentações, aliás, ele tentou ironizar me desafiando a fazer a síntese dos "fatores portadores de futuro" - sinal de que havia lido o livro e a crítica pegara no fígado.

Com Serra, essa falta de idéias ficou claro na prefeitura e no governo do Estado, quando não tinha mais o álibi de supostamente ser uma voz dissidente no PSDB fernandista para não se pronunciar. Quando se tornou o protagonista maior do PSDB percebeu-se que não se manifestava por não ter idéias. A campanha eleitoral mostrou de forma dramática sua total incapacidade de assimilar conceitos básicos de modernização desenvolvidos ao longo dos anos 90 e 2000.

É evidente que falta estratégia ao país, que os sucessivos planos de política industrial não chegaram a definir uma mudança de rumo, que o câmbio é um desastre.

Mas FHC sabe disso apenas de orelhada. Deve ter lido algum artigo de Bresser-Pereira antes da entrevista.


Morreu Samuel Ruiz, o bispo dos pobres

Morreu um dos principais atores nas negociações entre os zapatistas e o governo do México. Como bispo da diocese de Chiapas, Samuel Ruiz ganhou fama mundial em 1991 por ocasião do levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional. Sua intervenção impediu um massacre que poderia levar a um genocídio. Samuel Ruiz foi participante e protagonista da Teologia da Libertação e da opção preferencial pelos pobres que impôs em sua diocese desde 1975, em uma época dominada por golpes de Estado e por ditaduras militares na América Latina.

Gerardo Albarrán de Alba – do sítio http://www.cartamaior.com.br/

“Eu vim para evangelizar os índios, mas terminei sendo evangelizado por eles”, disse certa vez Samuel Ruiz García, a quem as comunidades chamavam de “bispo dos pobres e dos povos originários”. Ele morreu segunda-feira (24) e muitos choram a ausência de quem dava voz aos sem voz.

Tatik Samuel – como era chamado nas comunidades indígenas – seria objeto de uma celebração hoje (25), preparada há meses em San Cristóbal de las Casas, para marcar os 51 anos de sua posse como bispo da diocese de Chiapas, da qual se aposentou em 1999, ao completar 75 anos. Em lugar da celebração, seus restos são velados desde a noite de ontem na catedral de San Cristóbal, onde será sepultado quarta-feira (26).

Imerso nos debates teológicos e canônicos do Concílio Vaticano II e dos subsequentes concílios de Medelin, Puebla e Santo Domingo, Samuel Ruiz foi participante e protagonista da Teologia da Libertação e da opção preferencial pelos pobres que impôs em sua diocese desde 1975, em uma época dominada por golpes de Estado e por ditaduras militares na América Latina. Mas foi a partir de sua adesão à corrente da antropologia cultural que chegou ao que seria o axioma de sua pastoral: “a dualidade opressão-liberdade e a proposta de um ser cultural próprio, culminando com a igreja autóctone” que provocou fortes reações dentro e fora da Igreja Católica, segundo o historiador mexicano Jean Meyer, que certa vez o comparou com os bispos Helder Câmara, do Brasil, e Arnulfo Romero, de El Salvador, “arraigados na tradição e flexíveis na ação”, que reagiram “de maneira complicada diante de situações complicadas”.

Mas não era marxista, como o rotulavam seus detratores. Nem de longe. Católico tradicional e ortodoxo, Samuel Ruiz chegou a Chiapas em 1959 como bispo da diocese de San Cristóbal, apenas 12 anos depois de ter sido ordenado sacerdote, ao término de seus estudos de Teologia na Universidade Gregoriana de Roma. A realidade o esbofeteou: algumas regiões de Chiapas viviam com estruturas sociais tão atrasadas que se assemelhavam ao período medieval, e sua alma ficou perturbada pelo tratamento dado aos índios escravos que eram comprados e vendidos como ovelhas.

Samuel Ruiz substituiu um Estado ausente e se converteu em defensor dos pobres e advogado dos índios, promoveu o respeito à mulher e às crianças, a tomada de consciência dos atores sociais e a “revolução das expectativas crescentes”. Em 1988, fundou o Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de las Casas, um dos mais importantes e reconhecidos no México até hoje.

Figura central na Conferência Episcopal Latinoamericana e em Roma, ganhou fama mundial em 1991, durante o levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Sua intervenção impediu um massacre que poderia ter se tornado um genocídio, e ele se converteu em um ator fundamental nas negociações de paz entre o EZLN e o governo mexicano ao qual havia declarado guerra, ainda que Jean Meyer tenha documentado a condenação de Tatik Samuel à luta armada e seu distanciamento do mítico Subcomandante Marcos, que nunca tornou público.

Apesar disso, em maio de 1998, o então presidente Ernesto Zedillo acusou o bispo de encabeçar a “pastoral da divisão” e a “teologia da violência”, devido à decisão de Tatik de dedicar sua vida a formar comunidades eclesiais de base em cada uma das comunidades indígenas de Chiapas.

O papel conciliador de Samuel Ruiz também fez com que participasse de uma comissão de negociação entre outra guerrilha mexicana, o Exército Popular Revolucionário (EPR) e o governo federal. Também participava dessa comissão o escritor Carlos Montemayor, falecido no ano passado.

Samuel Ruiz vivia há vários anos em Querétaro, 200 quilômetros ao norte da capital do país, e realizava apenas visitas esporádicas à diocese da qual foi nomeado bispo emérito. A distância que manteve obedecia a sua intenção de não interferir no trabalho de seu sucessor, mas seus 40 anos de trabalho nesse estado mexicano deixou uma marca que o novo bispo Felipe Arizmendi não pode alterar, particularmente o que o próprio Tatik chamava “a autonomia participativa” de clero e laicos, sob o risco de provocar “uma verdadeira sangria”, como advertiu o historiador Jean Meyer.

Como bispo da diocese de Chiapas, Samuel Ruiz desenvolveu uma intensa ação através do Comitê de Solidariedade com os Povos da América Latina, viajando a diversos países, com grupos, movimentos sociais cristãos e não cristãos. Uma de suas intervenções mais conhecidas foi em favor dos milhares de guatemaltecos que fugiram para o México no final dos anos 80 e início dos 90 para não serem massacrados pelo exército daquele país e seus esquadrões da morte, conhecidos como kaibiles.

Seu ativismo vinha de longe. Em agosto de 1976, apenas alguns dias após o assassinato do bispo de Rioja, monsenhor Enrique Angelelli, pela ditadura militar argentina, participa do Encontro de Bispos Latinoamericanos, realizado em Riobamba, Equador, e é preso pela ditadura militar desse país junto com outros 20 bispos, sacerdotes, teólogos e assessores, entre eles Adolfo Pérez Esquivel. Vinte e cinco anos depois desse episódio, o Nobel da Paz argentino apresentou a candidatura do bispo mexicano ao mesmo prêmio.

Em 16 de setembro de 2001, por ocasião de um aniversário da independência do México, Pérez Esquivel fez um discurso laudatório sobre Samuel Ruiz no Centro de Direitos Humanos de Nuremberg, que lhe outorgou naquele ano o Prêmio Internacional de Direitos Humanos, um dos tantos que o bispo emérito de Chiapas recebeu. Pérez Esquivel disse então que Samuel Ruiz era uma das “vozes proféticas que anunciam e denunciam a situação de violência e injustiças que vive a maioria dos povos latino-americanos. São as vozes dos despossuídos, dos sem voz que vão recuperando seu protagonismo histórico, o sentido da vida, da dignidade e esperança, na base do qual é possível construir um mundo mais justo e humano para todos”.

Tradução: Katarina Peixoto



FRENTE VAI VISTORIAR CASAS POPULARES

Depois da visita de inspeção às obras de paisagismo de um trecho urbano da Beira Valão, com formalização de um pedido de informações à secretaria municipal de Obras, que deverá ser respondido nos próximos dias, a Frente Democrática, reunida na noite desta segunda, 24, deliberou uma vistoria, acompanhada de representantes de órgãos técnicos, às casas populares do Eldorado e do entorno da Lagoa Maria do Pillar, na próxima terça feira, dia 1º de fevereiro.

A agenda de inspeção foi aprovada em função da prefeita ter anunciado à entrega de parte das residências mesmo com a divulgação de um laudo do grupo especializado do Ministério Público que condena às construções, em matéria publicada pela revista Somos Assim.

O objetivo da Frente é colher todas as informações possíveis e confrontá-las com os pareceres emitidos por órgãos técnicos. Durante a reunião ordinária desta segunda, um empresário do ramo da construção civil também abordou o preço unitário das casas. Segundo ele, uma unidade, nas dimensões das que serão entregues pela prefeita, custam, no mercado, em média 17 mil reais, sem considerar os investimentos em infraestrutura.

Esta semana, o Ministério Público será oficiado para acompanhar a visita.

do blog do fernando leite http://blogfernandoleite.blogspot.com/



Pauliceia arretada

Arlete Gomes no sítio CartaCapital

Aos 457 anos, São Paulo assiste ao retorno para o Nordeste de parte daqueles que ajudaram a erguer a cidade

Paulo Roberto Fernandes veio para São Paulo aos 19 anos, nasceu em Solênea, na Paraíba. Com cerca de 25 mil habitantes o município parece ter parado no tempo. “Lá o comércio fecha ao meio-dia para o almoço, inclusive bancos, e só reabre as 14hs, depois da sesta”, conta Fernandes sobre a rotina da cidade.

Com um trabalho garantido de montador e entregador de uma loja de móveis da capital paulista, permaneceu no emprego cerca de 3 meses. “Percebi que minha profissão não era aquela”, diz ele sobre os anseios que o impulsionaram a vir para a grande metrópole.

Filho de um pedreiro, com quem aprendeu metade da bagagem profissional que tem hoje, resolveu investir aqui na profissão que trouxe de lá. Em sua segunda obra já trabalhava como encarregado, até que em 1992 abriu a sua própria empresa e tornou-se empreiteiro. Construiu casas nos bairros de Alphaville, Pacaembu, Morumbi e Granja Viana. Emprega hoje dez pessoas todas de origem nordestina. “Tem baiano, paraibano..”, afirma ele.

Além de construir e reformar Fernandes também subempreita trabalho. “Eu repasso uma parte para empreiteiras menores. Uma equipe constrói, outra faz a parte hidráulica, outra a elétrica”, explica ele.

O empreiteiro de 42 anos que visitou a cidade natal em dezembro, 10 anos depois de sua última viagem para lá, percebeu uma mudança social. “As pessoas não tem mais tanta vontade de vir pra São Paulo. Tenho amigos que saíram daqui para morar lá e não querem mais voltar”, afirma o ex-pedreiro que já pensa em construir e vender casas em Solânea.

Fernandes que morava na periferia de Taboão da Serra mudou-se para a região central do município. Com condições financeiras de morar mais próximo no centro de São Paulo preferiu o Taboão para manter-se mais perto da área verde e de suas origens. Para o futuro anseia abrir uma loja de material de construção para poder trabalhar com sua própria mercadoria e ainda fornecer material para a região.

“São Paulo é uma cidade que eu aprendi muito, perdi um pouco e ganhei também. Perdi por falta de experiência administrativa. Hoje o mercado de construção civil está aquecido, mas ninguém sabe como estará daqui a uns anos. Com o tempo aprendi que nesta profissão é necessário ter planejamento”, conclui o empreiteiro sobre a instabilidade do mercado imobiliário.

Para ele está cada vez mais difícil encontrar uma pessoa qualificada para trabalhar em seu seguimento em São Paulo. “A maioria da mão-de-obra é nordestina, além dos que voltaram para lá, os que estão aqui dispensam trabalho por falta de
profissionais”, declara Fernandes ao acrescentar que um bom eletricista chega a ganhar até 3 mil reais por mês.

Com uma história de vida próxima, mas com detalhes que apresentam um diferencial Raimundo Alves de Alcântara também nordestino, porém cearense alçou uma trajetória ainda mais promissora.

“Se hoje a viagem demora de dois a três dias, naquele tempo durava de quatro a cinco”, lembra Alcântara, sobre sua viagem de ônibus do município de Farias Brito na região do Caririaçu, próximo a Juazeiro do Norte no Ceará até a capital paulista. Os 2.614 quilômetros de distância que separam as duas cidades foram feitos quando garoto de 7 anos de idade saiu de sua terra natal juntamente com a mãe e os seis irmãos ao encontro do pai.

O genitor veio três anos antes. Trabalhou com pedreiro até ser promovido a encarregado de obra. Com uma condição de vida um pouco melhor alugou um casa de dois cômodos na Vila Joaniza, distrito de Cidade Ademar, e trouxe a família.

Em uma manhã o patriarca incumbiu um de seus irmãos da tarefa de buscar uma tia que chegaria na rodoviária, naquele tempo, final da década de 70, os passageiros vindos no Nordeste desembarcavam em uma rodoviária na região do Glicério, centro da cidade. O adolescente de 13 anos chegou ao local pela manhã, oito horas antes da chegada da parente. Por conta de uma atitude prestativa – carregar as malas de uma senhora até um táxi – ganhou gorjeta, a partir daí passou a se oferecer aos demais passageiros da estação para realizar o serviço.

Na manhã seguinte estava lá novamente ele e Alcântara, agora com 11 anos. Motivados pela descoberta da fonte de renda e pelo fluxo migratório intenso que atraia nordestinos para São Paulo, os garotos davam preferência aos ônibus leito que transportavam pessoas com um poder aquisitivo melhor. Com o tempo aliaram-se aos taxistas que não faziam parte do grupo autorizado a transportar os passageiros do terminal, assim passaram a ganhar gorjeta dupla, do passageiro e do taxista. Os adolescentes ajudavam das despesas domésticas e acostumaram-se a ter o próprio dinheiro.

A fonte de renda secou quando os jovens começaram a sofrer repreensões por parte do Juizado de Menores. Na terceira abordagem foram levados a uma salinha por onde ficaram durante horas. Com o medo de uma nova investida e com um fundo de caixa em mãos deixaram a rodoviária para virarem vendedores ambulantes. “Naquela época não existia muito marreteiro. Vendíamos guarda-chuva, meia, cartão de natal, lousa mágica, sabão, bolsas indianas”, diz.

Mesmo com a vida de vendedor, os estudos sempre estiveram em primeiro plano. Ao terminar o colégio graduou-se em História e em Direito. Dois de seus irmãos são engenheiros civis e um deles seu sócio. Parou de vender bugigangas, montou um supermercado pequeno e uma fábrica de blocos. Conciliava seus afazeres com o trabalho com o pai que tornou-se empreiteiro. Mesmo sem nunca ter vontade de cursar engenharia resolveu dedicar-se exclusivamente ao trabalho com o pai.

Alcântara , hoje com 39 anos, tem uma construtora que realiza obras para o Estado e faz construções institucionais, é diretor de uma cooperativa habitacional que constrói casas populares na região de Guarulhos e mantém uma empresa de extração de pedras em São Tomé das Letras, Minas Gerias. Emprega cerca de 200 pessoas sendo 150 destas de origem nordestina. “É a melhor mão de obra para o meu seguimento”, afirma ele.

O empresário, morador no bairro Brooklin, zona sul da capital, acredita que a exclusão hoje em dia é muito maior do que no fim da década de 80. “Fala-se muito em inclusão social e em inclusão digital, mas hoje o nordestino que vem na condição que eu vim é muito mais excluído. Havia um preconceito por causa do sotaque, por saber que a pessoa veio de uma região mais pobre, consequentemente o pobre sempre tem a pele mais maltratada, o dente mais amarelo.”

Para ele, além de apresentável, a pessoa deve entender de computação. “Você precisa saber lidar com o computador e falar a linguagem do paulistano se não ficará muito mais difícil se inserir”.

Para o Alcântara o nordestino não vê mais São Paulo como sinônimo de prosperidade. “O Nordeste era uma escassez total e São Paulo se desenvolvia. Hoje a região está em expansão, tem trabalho lá.” A afirmação do empresário se confirma em números. A região Nordeste apresentou um crescimento 2% acima da média nacional de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, já o fluxo migratório da região Nordeste para o Sudeste apresentou uma diminuição. Passou de 1,5% para 0,85% segundo pesquisa realizada pela empresa de consultoria econômica LCA.

O cearense de nascença e paulistano de coração se identifica com a cidade. “Gosto de viajar para o Nordeste, mas eu amo São Paulo, essa cidade é minha casa. Minha vida é aqui”, declara o empresário que não pretende retornar de forma definitiva para o Ceará. Seu pai, cansado da correria da metrópole paulistana e percebendo um novo desafio na região onde nasceu, voltou para a terra natal a cerca de oito anos. A empresa familiar constrói hoje, em Juazeiro do Norte, casas para o programa do governo Minha Casa, Minha Vida.


Encontro de duas mulheres que batalharam muito


O futebol entrou na agenda da presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (24/1), no Palácio do Planalto. A presidenta abriu espaço para um bate-papo com Marta, eleita pela quinta vez consecutiva a melhor jogadora de futebol do mundo. Após a audiência, a jogadora contou que a conversa serviu para que as duas pudessem trocar algumas informações sobre o futebol feminino no Brasil.

“Para mim foi uma honra ser recebida pela presidenta Dilma. Foi um encontro muito bacana de duas mulheres que batalharam muito e conseguiram se sobressair. Estou feliz”, disse Marta numa concorrida entrevista coletiva no hall do Planalto.

Na conversa, Marta convidou a presidenta Dilma para ir a Alemanha, entre os dias 26 de junho e 17 de julho, assistir a participação da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo de Futebol Feminino. A jogadora explicou que, mesmo não tendo confirmado “100%” a presença na competição, há expectativa de que a presidenta Dilma esteja presente num dos jogos. Segundo a atleta, tal fato seria importante para o grupo.

Marta disse também que durante a audiência a presidenta perguntou sobre a trajetória da jogadora, de origem humilde do município de Dois Riachos, interior de Alagoas, até ser consagrada por cinco vezes a melhor jogadora de futebol de mundo.

"Ela [presidenta Dilma] perguntou sobre minha história de vida. Tentei resumir ao máximo. Não falei muito. Fiquei muito nervosa.”

Atualmente defendendo o Santos, Marta prepara-se para se transferir para o exterior. Segundo informou, em fevereiro deve jogar por um time europeu, embora não disfarce o interesse em retornar ao futebol brasileiro no segundo semestre deste ano. Marta acredita que o surgimento de novas jogadoras tem sido importante para o reconhecimento desta modalidade esportiva e incentivou que outros clubes brasileiros invistam no futebol feminino.

Na audiência, a presidenta recebeu uma camisa autografada por Marta: “Para a nossa presidente Dilma, com carinho. Marta”, escreveu a jogadora. O presidente do Santos, Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, que também acompanhou a jogadora junto com o ministro do Esporte, Orlando Silva, entregou outra camisa do clube com os autógrafos de Robinho, Neymar, Ganso e André – quatro jogadores que disputaram partidas de futebol pela seleção brasileira.

Fonte: Blog do Planalto.


Petrobras desmoraliza a Folha. E mantém encomendas no Brasil


A Petrobras podia era parar de comprar a Folha

Saiu no blog da Petrobras:

Conteúdo nacional: carta à Folha

A Petrobras desmente com veemência matéria publicada com chamada de capa no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24/1), sob o título “Petrobras quer reduzir compras no país”. A Petrobras não cogita nem pleiteou ao governo a redução de sua meta de índice conteúdo nacional. A empresa reafirma, da mesma forma que informou à Folha antes da publicação da matéria, que não há atraso no cumprimento das metas, nem qualquer movimentação contrária à sua ampliação.

A Folha de S.Paulo ignorou informações fornecidas pela Petrobras em 21/1, sobre a intensificação de medidas de incentivo, cobrindo áreas estratégicas para as empresas, como tecnologia, finanças e gestão. É mentirosa a informação sobre reuniões entre a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia para discussão destas questões nas últimas semanas.

Com um crescimento de 400% nas contratações no País, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57%, em 2003, para 77,34%, em 2010. A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos. A política de estímulo à indústria nacional praticada pela Petrobras tem o objetivo de utilizar seu poder de compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais.

A empresa tem realizado sistemáticas reuniões com empresários de pequeno, médio e grande porte, com o objetivo de estimular a indústria nacional a desenvolver sua capacidade de fornecimento de produtos, que vão desde parafuso até sondas marítimas.

Em relação à cessão onerosa, dentro do cronograma que vai até 2014, a empresa precisará contratar sondas e outros equipamentos no exterior para cumprir o prazo estabelecido por lei. Isso não significa, de forma alguma, deixar de cumprir as metas estabelecidas. Usar essa informação no contexto da reportagem é, no mínimo, má-fé.

fonte: ConversaAfiada

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento

Renato Rovai

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da
Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.
Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

Afinal a presidenta Dilma Roussef se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.

O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?

E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.
Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.

E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?

Dilma Roussef foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.

Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.

Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.

A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.

E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.

Porque na hora H, não é com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.

PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.

Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.

Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.

Link para o site: http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1805




RioBlogProg
Movimento dos Internautas Progressistas do Estado do Rio de Janeiro

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Uma cidade inteira repudia mentiras e sensacionalismo da revista Veja






A revista Veja fez "reporcagem" que chegou a ser ofensiva à memória dos mortos na tragédia da cidade de Nova Friburgo, e recebeu uma nota de répúdio das autoridades da cidade e do estado. Assinam a nota:

- O Juiz de Direito, Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo: Paulo Vagner Guimarães Pena;
- Os Juízes de Direito: Fernando Luis G. de Moraes, e Gustavo Henrique Nascimento;
- O Promotor de Justiça, Coordenador Regional do Ministério Público: Hédel Nara Ramos Jr.;
- O prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB);
- O Defensor Público, Coordenador Regional da Defensoria Pública: Marcelo Barucke;
- O Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ: Carlos André Rodrigues Pedrazzi;
- O Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ: Rômulo Luiz de Aquino Colly;
- O Perito Legista, Diretor do IML-AP/RJ: Sérgio Simonsen;
- O Delegado de Polícia de Nova Friburgo: José Pedro Costa da Silva

Segue a nota:


NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devido reconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificação pelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.


(Da prefeitura de Nova Friburgo)
Enviar por email Por: Zé Augusto
Também do Blog Os Amigos do Presidente Lula. e no Blog do Saraiva

federico baudelaire - viagens insanas de jardinópolis ao canal campos macaé




em couro cru & carne viva roberto piva fazia discurso em homenagem a mussolini depois de namorar as calcinhas das irmãs no pátio do convento agora bebo uma cerveja enquanto nova iguaçu dá um passeio no vasco e cássia eller deixa o meu mundo mais completo quando o segundo sol chegar não sei se nando reis nem disse que me surpreendi mas você pode ter certeza era 10 anos depois que o pagador de promessas zé do burro baixou em avatar depois que fando e liz atravessaram a ditadura de franco em nova granada de espanha hygia ainda ferreira me escrevia que as sete sereias do longe sequestraram guimarães rosa para o presépio de santo antônio que o seu pai lhe dera na infância

no hall do hotel dallonder senti em minhas cuostas uma fumaça de musa passar pela minha íris bem perto do meu nariz poesia jorrava solta na noite do inverno quente lá no rio grande do sul exatamente na serra perto o vale dos vinehdos era 96 no lance de dados deu 6 xangô revendo iansã iemanjá oxum quem sabe até umas outras mil e umas noites de amor sem sono quando alguns desdos macios tocam nas minhas costas e dois olhos sedentos de mar e fogo me fitam até as entranhas já desejosos de sexo estava ali outro destino traçado pra minha carne que n entrega do isntante nem quis saber do depois nem do que já foi como antes era tudo presente e o futuro era ali como a coisa que me devorava no instante

joaquim josé da silva xavier nejar falava em santa mônica o time do vascoé uma vergonha ando por aí tentando te encontrar na república de ribeirão o namorado da bia rasgava o poema concreto depois de ler mano melo com o sexo em moscou não não digo que não me surpreendi antes que eu disse que as noites em jardinópolis foram de orgia e cerveja mesmo no bar do chico com as alucinações do prefeito e as madrugadas de dedos que maitê não soube o porque que a dama do cine xangai era uma musa chapada num filme que nunca vi depois que a boca do lixo me provocou outras cenas na primavera registro com mariana das eras primeiras do mar de fogo que hygia ferreira me trouxe das aulas de línguas do ibilce bem no fundo do íntimo lá no brano do nervo onde sstefani ainda não sabe do conhac que bebi na tua boca

no presídio federal os regalhos seguiam em cena agora em segunda vez depois que a bailarina vinda da unicampi tomou o lugar federika e agora de porta bandeira bailava na hóstia do padre e outubro nunca foste novembro todos os santos finados outubro é mês das entregas esfregas de corpo e alma ainda em 95 a mocdidade nascendo na fina flor dos estácios dos lácios do melodia sabendo que em algum dia fosse dar no que fosse lembremos o que foi agora agosto 88 em goyt city de outrora quando fizemos mudanças pensando serem mudanças e hoje vemos a city igual ou pior do que dantes e o canal que foi do império canal para navegantes hoje é canal de propinas pros bolsos do comandante




federico badelaire - viagens insanas