quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira

ESTA PETIÇÂO AGORA É DIRECIONADA A CAMARA DOS DEPUTADOS - Na noite de 09/07 o Senado aprovou o projeto de forma velada, pegando a todos nós de surpresa. Desta forma temos de dar uma resposta á altura coletando o máximo de assinaturas possível dentre outras ações que estão sendo desenvolvidas. Não podemos desistir de exercer nosso direito á democracia.

To: Senado Brasileiro

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa.

Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet.

O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial.

A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês.

E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos.

Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador.

Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos. O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada.

Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante.

E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq. Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.
João Carlos Rebello Caribé, Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais
Sincerely,

The Undersigned

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The Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition to Senado Brasileiro was created by Comunidade de Cibercultura and written by Sergio Amadeu, André Lemos, João Carlos Caribé, Henrique Antoun e demais membros (caribe@entropia.blog.br). This petition is hosted here at http://www.petitiononline.com/ as a public service. There is no endorsement of this petition, express or implied, by Artifice, Inc. or our sponsors. For technical support please use our simple Petition Help form.



OS MISERÁVEIS E O AUTOMÓVEL

Laerte Braga

Uma jovem francesa de nome Sabrina foi trocada pelos pais como parte dopagamento por um carro usado. À época tinha 23 anos e hoje tem 30. Doente,foi deixada à porta de um hospital em estado lastimável. O fato não aconteceu no Irã, mas na França, na cidade de Melun.

O jornal francês LE POST cita os nomes dos proprietários do carro, Franck Franoux e Florence Carrasco. O valor estimado da prestação paga em forma de Sabrina foi de 750 euros, algo como 1 760 reais.

Sabrina viveu em cativeiro entre 2003 e 2006, acorrentada a um abrigo. Tomava conta dos filhos do casal, foi queimada várias vezes com pontas de cigarros, ferro quente, espancada com barras de ferro e obrigada a manter relações sexuais com outros homens que pagavam ao casal para isso(naturalmente por conta de outras prestações atrasadas).

Quando largada às portas de um hospital em Paris ela não tinha dentes, pesava 34 quilos e foi submetida a várias cirurgias para reconstrução de nariz, orelhas e ainda hoje se encontra em estado físico e psicológico deploráveis.

Os pais e os que receberam Sabrina em pagamento estão sendo julgados e podem ser condenados a até 15 anos de prisão, mas dependendo das tais prestações, quem sabe, a pena mínima é de dois anos.

Luís Carlos Prates é um comentarista da RBS/GLOBO em Santa Catarina. Segundo ele esse governo espúrio popularizou o automóvel e quem nunca leu um livro tem um carro. Comentava o número de acidentes e mortos no feriadão do dia 15 de novembro. O livro a que se refere deve ser MEIN KAMPF, o único que provavelmente folheou. Leu as orelhas, mas absorveu o espírito.

Registre-se que o comentário foi em estilo furibundo, salvador da pátria, faltou só o anauê ao final.

Na opinião do distinto os onze mortos em acidentes no feriadão de finados e os vinte nesse da proclamação da República se devem a isso. Para Luís CarlosPrates as pessoas ficam desatinadas para sair a qualquer custo. Maridos que não se entendem com mulheres, ou vice versa, tentam, através do automóvel, vencer curvas invencíveis na frustração do casamento fracassado.

Já imaginou ficar um feriadão olhando a cara metade, ou o cara metade? É o raciocínio do comentarista padrão global.

E é bem o padrão GLOBO, aquele do BBB onde o diretor tem o hábito de jogar água suja nas pessoas que julga vadias. Nem Lúcia Hipólito no dia que estava bêbada.

O comentário do cidadão está em
http://www.youtube.com/watch?v=uwh3_tE_VG4&feature=player_embedded*

O prefeito da cidade de Detroit, a maior concentração da indústria automobilística em todo o mundo, está abrindo mão de 40% da área do município abandonada por desempregados hoje vivem em abrigos, nas ruas, em trailers, num país onde a taxa oficial de desemprego é de pouco mais de nove por cento, mas o governo nos bastidores admite que ultrapassa a vinte porcento.

Qualquer semelhança com manipulação de números durante a ditadura militar ou o governo FHC não é mera coincidência.

É culpa da China.

A consultoria ECONOMATICA fez um levantamento sobre empresas na América Latina e nos EUA e concluiu que a PETROBRAS é a segunda maior empresa latino americana e nos EUA, com um patrimônio líquido de 175,5 bilhões de dólares.

O desespero do comentarista deve ser rescaldo da derrota de José FHC Serra. É que esse patrimônio foi recuperado pelo governo brasileiro e a perspectiva é que a empresa se torne a maior do setor petrolífero do mundo nos próximos anos.

Não vira PETROBRAX como queriam os tucanos.

Breve nos classificados de jornais de alto gabarito aquele anúncio troco filha loura, um metro e setenta, forma física de assombrar, carinhosa e meiga, faz serviços domésticos e de cama, por OPALA em boas condições, tratar pelo telefone 00000000.

O espetáculo o momento histórico que nos contém.

E vai daí que, sem saída, o modelo falido, os norte-americanos decidiram apelar para a máquina de imprimir dinheiro, despejar toneladas de dólares verdadeiros/falsos mundo inteiro, no afã de recobrar o status de Disney world dos miseráveis , na falácia da guerra do ópio neoliberal.

Um relógio produzido em compartimentos segmentados de trabalho escravo, mãode obra barata e vendido na Quinta Avenida a não miseráveis que concentram todo o poder e riqueza do mundo, enquanto Obama finge que governa alguma coisa.

Leão desdentado é um trem, leão enfurecido é outra coisa, leão fracassado éum perigo maior ainda. O risco de perder a juba torna os EUA um conglomerado doentio e ameaçador.

No chamado vale do silício, na Califórnia, executivos de grandes empresas falidas na crise da soberba capitalista, abençoados por Bento XVI, como o fora por João Paulo II, passam o chapéu e alguns, os que aprenderam, ensaiam acordes em violões desafinados sem a menor sintonia com o sentido JoãoGilberto de ser.

As empresas? Imensos desertos varridos pela loucura dos arsenais capazes de destruir o mundo cem vezes.

O ser humano?

No filme O INCRÍVEL EXÉRCITO BRANCALEONE, de Mário Monicelli, o notável Vitório Gassman, quando percebe esgotadas todas as tentativas de ascender ao baronato, toma o rumo da Terra Santa. À frente um profeta e um sino à moda daquelas tropas de burros.

O problema todo é que a Terra Santa é propriedade privada do terrorismo sionista, escritura outorgada pelo Todo Poderoso, o deles evidente e lá se cobra ingresso para pedir perdão e para espetáculos de palestinos/palestinas sendo torturados, estuprados. Assassinatos custam um pouco mais caro, afinal os custos são altos e com a crise do patrocinador, os EUA, é preciso fechar o balanço no mínimo empatando a casa das despesas com a das entradas.

Se o distinto turista tiver sorte e dispuser de informações privilegiadas pode ser seduzido por uma agente do MOSSAD. Existem autorizações expressas na lei e nos fundamentos do sionismo para esse tipo de ação.

O diabo édepois.

Acaba morto num quarto de hotel em Dubai.

Há anos atrás o programa GLOBO REPÓRTER mostrou uma simulação interessante produzida por um tevê norte-americana. Se todos os carros saíssem a um só tempo numa determinada cidade, acho que New York, nem haveria como chegar e nem haveria como voltar.

Cerca de 15% da população dos EUA teve dificuldades em colocar comida à mesa no ano de 2009. Passaram fome. Como registra Milton Temer, já imaginou se isso fosse em Cuba onde a saúde e a educação pública de boa qualidade alcançam a totalidade das pessoas?

O que a REDE GLOBO não faria?

Balela? Informação do próprio Departamento de Agricultura do governo do império.
Nos castelos de Wall Street tudo bem, lagosta.
Nos arredores de Detroit quem sabe calangos?

Será que a indignação do comentarista da RBS/GLOBO, assim como alguém que se revolta com uma baita injustiça foi a mesma quando o filho de um diretor da empresa da qual é empregado estuprou com alguns amigos uma colega?

Foi não, enfiou a viola no saco. A indignação com miseráveis andando de automóvel é puro preconceito e a dedução sobre maridos e mulheres insatisfeitos é patologia comum a globais de qualquer dimensão. No caso, ele é de quinta ou sexta.

Importante são as receitas de Ana Maria Braga e os passeios de Susana Vieira no shopping com os cãezinhos e o namorado.

Um dia, quem sabe não custa ter esperança, televisão brasileira chega a um estágio em que a debilidade mental que resulta do ódio e do preconceito não seja a regra. Sem robôs como Bonner e sem comentaristas do naipe de Luís Carlos Prates.

Olhe, houve um tempo que num só jornal se juntaram, Nélson Rodrigues, SérgioPorto, Antônio Maria, Luís Jatobá, isso apesar de Flávio Cavalcanti, mas noutro canal.

Que pena, a invenção de Ford para as elites saírem do pesadelo das diligências acabou nas mãos de brasileiros miseráveis , por obra e graça deum governo espúrio .
Cretinice não é bem a palavra, nem canalhice, difícil mensurar.

Deve estar pensando em servir em São Paulo, em posição de sentido para o esquema FIESP/DASLU. Só pode. Ou então nas pessoas que comem por conta do governo espúrio.
Medo de faltar caviar.

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