quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Apóie a nova Representação do MSM à Justiça Eleitoral

Direto do Blog da Cidadania http://www.blogcidadania.com.br/

Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ILEGAL de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.

O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.

Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.

Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.
*

Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.

A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia entre os candidatos que disputam o pleito.
Determina o artigo 45 da Lei :

– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97 no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições. Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.

A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.

Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.

Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra

A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.

A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia.

Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a investigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.

São Paulo, 1º de setembro de 2010
Movimento dos Sem Mídia – MSM
Eduardo Guimarães Antonio Donizeti
Presidente Diretor Jurídico



Em nota, CTB desmente apoio a Serra
Direto do http://www.viomundo.com.br/ Prezado Azenha,


Nos ajude a desmentir mais uma da “grande mídia”. Na matéria “Em encontro com sindicalistas, Serra insinua comparação de Lula e Dilma a Maluf e Pitta”

(http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/01/em-encontro-com-sindicalistas-serra-insinua-comparacao-de-lula-e-dilma-a-maluf-e-pitta.jhtm)

o UOL cita a participação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – em evento do candidato tucano. A CTB não só não participou deste evento, como sua Direção Nacional emitiu a seguinte nota:

A Direção Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB vem a público para esclarecer que nenhum de seus dirigentes foi autorizado a manifestar qualquer tipo de apoio à candidatura de José Serra à Presidência da República, ao contrário do que sugerem reportagens veículadas em alguns sítios noticiosos nesta quarta-feira (1º).

A CTB, por meio de sua Direção Plena, definiu no último dia 30 de junho apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. Portanto, qualquer informação que difira dessa deliberação é incorreta e não merece crédito.”

São Paulo, 1º de setembro de 2010



Campanha de Serra deu bode... expiatório

Publicado em 01 de Setembro de 2010 Categoria: política brasileira

Serra e seus asseclas estão desesperados. Ante o constante avanço das intenções de voto em Dilma Rousseff, eles vão tentando forçar na cabeça do povo brasileiro a impressão de que Lula e sua candidata teriam corrompido as instituições para prejudicar o que há muito não precisa mais ser prejudicado. A jogada atual é bater em cima de uma suposta quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao tucano (embora dezenas de outras pessoas também tenham tido seus sigilos quebrados, mas sequer conhecemos os nomes das outras vítimas).

Para começar, não é nem lógico que esteja ocorrendo o que afirmam. Serra chegou mesmo a pedir a cassação da candidatura de Dilma porque reportagens de jornal afirmam que haveria um “grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos”.

Detalhe: não apenas não seria proveitoso para Dilma falar do patrimônio ou da renda dessas pessoas – é completamente desnecessário –, como também não haveria como sua campanha fazer isso um ano atrás, quando nem comitê de pré-campanha havia. Mas, de tão óbvia, cabe a pergunta feita por Alexandre Campbell: “Por que o Governo iria querer vazar os dados da Receita de pessoas ligadas a Serra, sabendo que mídia não daria atenção para os dados vazados, mas sim para o crime cometido no vazamento?”

A Receita Federal e o bode expiatório

Contudo, como alguém entendido do assunto “Receita Federal”, devo falar de algo mais concreto.
Bem mais concreto. Poderia ser esse caso o sintoma de um “aparelhamento” da Receita por algum partido? A resposta é simples: não.

Fui analista tributário da Receita Federal do Brasil (RFB). Nessa condição, cheguei a chefiar o centro de atendimento ao contribuinte em Ponta Grossa (PR) por razoável período na ausência do titular. Tenho, portanto, uma posição privilegiada para criticar o órgão, mas também para dizer o que não há de errado lá dentro. Em primeiro lugar: não há aparelhamento político da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Em segundo lugar: a Receita não está “escondendo” informações. Existe algo chamado sigilo – é verdade, não são só os tucanos que têm esse direito –, e o sigilo recai sobre todas as investigações disciplinares (hoje sou servidor da Controladoria-Geral da União, órgão central do sistema correicional do governo federal, e posso falar um bocado disso também).

Portanto, as acusadas (não deveríamos nem saber seus nomes, e posso garantir que os documentos formalmente publicizados a esse respeito não trazem o nome delas) têm direito à honra e à imagem, que devem ser preservadas, e somente ao final do processo este se tornará público, pois aí se saberá se são culpadas ou inocentes. Antes disso, aquele que revela quem está sendo investigado – e ainda não é culpado – comete crime de… violação de sigilo funcional. A favor do PSDB e contra Dilma, pelo que me consta.

Em terceiro lugar: alguém sabe onde fica a agência da Receita Federal em Mauá? Digo, alguém sabe onde, na estrutura do poder executivo federal, fica a agência da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Mauá, São Paulo? Ela está subordinada à delegacia da RFB em Santo André (SP), que está subordinada à superintendência da RFB na 8ª região fiscal, que está subordinada à Secretaria da Receita Federal do Brasil, que está subordinada ao Ministério da Fazenda, que está subordinado ao Presidente da República. Lembram aquela história do sub do sub do sub? A agência da Receita Federal em Mauá está abaixo disso.

A chefia dessa agência recebe a mais baixa gratificação do chamado “grupo direção e assessoramento superior” (DAS), que na verdade cabe a qualquer chefia de unidade (não recebem DAS supervisores, chefes de seção etc.). Alguém tão no final da estrutura organizacional da Receita Federal (lembrem-se de que há acusadas subordinadas à chefia da agência, “reles mortais” na Receita) poderia “aparelhar” o órgão ou espelhar tal “aparelhamento”? Com certeza não.

Cabe ressaltar aqui que, entre as versões vazadas sobre o as investigações do vazamento, há aquela que fala de uma “quadrilha” para a violação de sigilos fiscais naquela unidade da RFB. Mas, se é uma “quadrilha especializada na violação de sigilos fiscais”, isso significa aparelhamento político? Prefiro não me rebaixar ao nível de responder tamanha obviedade.

Uma última questão que deve ser levantada é a seguinte: teria a servidora envolvida na suposta violação do sigilo fiscal da filha de José Serra, Verônica Allende Serra, alguma culpa em tal violação? Ao que tudo indica, não. Esclareço: um servidor público, ao se deparar com um documento público aparentemente autêntico, deve dar fé a ele e agir como se autêntico fosse. Se realmente o reconhecimento da firma da filha de Serra foi falsificado, somente um perito criminal da Polícia Federal poderá dizer, jamais um analista tributário da Receita Federal do Brasil. E, por fim, a guarda de documentos num ambiente movimentado como o atendimento ao contribuinte na RFB (eu mesmo atendia em média 40 pessoas) é relativamente precário. É fácil sumirem documentos que justificam o acesso a dados protegidos por sigilo fiscal. Somente uma investigação rigorosa poderá dizer se realmente houve violação de sigilo.

Enfim, é muito simples resumir o que está acontecendo. Como sabemos, a mídia clama por um fato novo, algo que dê algum alento à candidatura de José Serra para que pelo menos possa ir para um eventual segundo turno. Na ausência do tal “fato novo”, requentam os velhos, como as tais “violações de sigilo”. Além disso, pode parecer que Serra tem alguma intenção golpista, depois de falar para militares que haveria hoje uma “república sindicalista” como a que os reacionários diziam que haveria em 1964, e que haveria um “aparelhamento político” da Receita Federal – e de todo o Estado – por esse partido surgido do sindicalismo do ABC paulista no final da ditadura militar. Mas, como disse o Maurício Caleiro, “Não há a mínima condição para um golpe-tapetão. Querem é asociar a vitória ao autoritário.”

Autor: Leandro Arndt
Temas: Dilma Rousseff, eleições 2010, José Serra, PIG, PSDB



Dilma supera desempenho de Lula e lidera em todos os estados
Direto do Portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/


Mantido o cenário atual da sucessão presidencial, Dilma Rousseff (PT) teria uma vitória mais ampla que a conquistada há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas em quantidade e proporção de votos — mas também geograficamente.

De acordo com o Ibope, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando lidera sozinha em 21 unidades da Federação e está tecnicamente empatada com José Serra (PSDB) nas outras seis.

Não há nenhum estado em que o presidenciável tucano ostente uma liderança sobre Dilma acima da margem de erro.

No primeiro turno de 2006, Lula — que era candidato à reeleição — foi o mais votado em 16 estados, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) venceu em dez e no Distrito Federal. Lula obteve 48,6% dos votos válidos e precisou disputar o segundo turno. Dilma aparece, no fim de agosto, com 59% dos votos válidos, segundo o Ibope.

O mapa do desempenho dos candidatos a presidente nas unidades da Federação foi desenhado a partir da consolidação das mais recentes pesquisas estaduais do Ibope que foram divulgadas. Todas foram realizadas em agosto, mas em datas diferentes. A maior parte, depois do dia 20 de agosto.

Dilma supera Serra em quatro estados onde Alckmin bateu Lula em 2006: Rondônia, Roraima, Goiás e São Paulo. Além disso, também ganha do tucano no Distrito Federal. Os seis lugares onde a petista e o tucano estão tecnicamente empatados são todos estados onde Lula teve menos votos que o adversário no primeiro turno de quatro anos atrás: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Como Lula em 2006, Dilma lidera em todo o Nordeste. Mas a intensidade atual da liderança da petista é maior do que a vantagem obtida por Lula em 2006 em quase todos os estados nordestinos, com exceção do Ceará. Mas a pesquisa cearense é mais antiga que a dos outros estados — foi concluída em 1.º de agosto.

Em Alagoas, por exemplo, Lula teve 47% dos votos válidos no primeiro turno de 2006, enquanto Dilma aparece com 69% dos votos válidos no Ibope. Em Sergipe ele teve 47% e ela, 65%.

Virada no Norte, empate técnico do Sul. Tanta vantagem em tantos estados é o principal motivo de uma possível vitória de Dilma ainda no primeiro turno.

Nas 20 unidades da Federação onde tem maioria absoluta dos votos válidos, a candidata abre uma diferença de 18 pontos porcentuais sobre a soma de Serra e Marina Silva (PV).

Se incluirmos São Paulo na conta — a 21ª unidade da Federação onde Dilma bate Serra —, a diferença cai para 17 pontos. Tudo porque ela lidera entre os paulistas, mas sem maioria absoluta (tem 48% dos votos válidos). Como a diferença é menor, ou mesmo negativa, nos outros seis estados, a vantagem nacional de Dilma cai para 9 pontos porcentuais.

A mais recente rodada de pesquisas do Ibope na Região Norte mostra que Dilma ampliou sua vantagem nos estados da região. Ela virou em Rondônia e Roraima, além de ter aumentado sua diferença no Amazonas — onde tem o melhor desempenho em todo o país: 78% dos votos válidos. Foi lá também que Lula teve sua vitória mais ampla em 2006.

Boa parte do crescimento da petista no Norte se deu à custa de eleitores que antes declaravam voto em Marina Silva, originária da região. No Acre, por exemplo, a disputa mudou de um empate técnico entre a candidata do PV e Serra, para um empate entre Dilma e o tucano.

Com exceção do Acre, os estados onde há empate técnico entre Dilma e Serra ou são do Sul do país ou sofreram forte influência imigratória dessa região, como são os casos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dilma diminuiu a vantagem de Serra nesses estados e chegou ao empate — o que dificulta ainda mais a tarefa do tucano de manter um reduto eleitoral que possa lhe garantir levar a eleição para o segundo turno.

Da Redação, com informações de O Estado de S.Paulo


Serra e o PiG brincam com fogo. O tapetão pode se manchar de sangue



O Conversa Afiada publica uma seleção dos comentários de amigos navegantes sobre o Golpe do Gilmar, Serra e FHC: o Golpe de Estado da Direita:

Odin disse:
Se impugnarem a candidatura da Dilma, sairemos na rua !

Eliana / MG disse:
Que armação mais ridícula!
Temos que ir às ruas protestar contra o golpe.

Charles disse:
PHA, só existe uma coisa a ser dita na sua grande intervenção: que todos saibam que não estamos mais em 64. É só pagarem pra ver. Abraços.
DILMA 2010.
Para o BRASIL seguir mudando.

Bastos disse:
Ñ acho q exista clima p/ um golpe como o de 64. Mas eh bom acreditar q vontade de atacar a democracia ñ falta a indivíduos como Gilmar e Serra…
Por isso é bom o governo tomar muito cuidado. As vésperas d golpe de 64, muita gente ñ acreditava na possibilidade do Golpe, Jango inclusive pagou (caro) p/ ver.´
Creio q está na hora de começar uma reação contrária, popular e incontestável.

Andrade disse:
Estou cada vez mais profundamente preocupado, esse caras não estão aceitando a derrota e não a aceitarão, esse fel está muito amargo para engolir. Perigo a vista. Esse filme esteve em cartaz na década de 60, mais precisamente em 1964. Todo cuidado é pouco. Não haverá descanso tão cedo.

Domingos Sávio disse:
O povo nas ruas é duro de controlar, no tapetão não dá.

Marcos Caetano disse:
É um absurdo a manobra que está em curso! Vamos para as ruas protestar contra essa tentativa de Golpe! Eleição se ganha nas urnas, não no tapetão! Mobilização Já!
.
José Roque da Silva Neto disse:
PHA, tô estarrecido! Nem na efeverscência da ditadura vimos coisas parecidas. Querem dá um golpe! Bando de emplumados canalhas, golpista, lambedores de botas, covardes. Leonel Brizola tinha toda razão quando dizia se eleito Presidente do Brasil fecharia a globo. Cadê o Ciro Gomes com sua bocona pra dizer no programa da Dilma quem é zé ladeira abaixo. Tenho certeza que terei dificuldades para dormir, até quando. . . .

Emmanuel Vieira disse:
PHA, O desespero está tomando conta da direitona. Eles não vão deixar esta eleição sair barata, pode esperar que vem mais baixaria pela frente. Os canais abertos todos repicaram o assunto. Carlos Nascimento do SBT entrevistando Dilma chegava a babar em suas perguntas sobre a suposta fraude. O casal 45 irradiava ódio nas suas entranhas. Que Deus tenha piedade do povo brasileiro.

Paulo Cesar disse:
EIS AS GRANDES DIFERENÇAS
1. Dilma não é a Roseana.
2. E o Lula não é o Sarney.
3. Hoje tem Blogosfera
4. Não são 30% da Rosena, são 51% da Dilma
5. O povo da Dilma está com as garras afiadas

Osmar De Camargo disse:
Estou recomendando vigilia constante; pois o pior está por vir!

SERGIO SANTANA disse:
PHA!
Que eles não tentem vencer esta eleição no tapetão, pois nós invadiremos as ruas desse país. Não TOLARAREMOS GOLPE!!!!!!!!!!!!!!!!!!. Que eles não subestimem o povo!. Nós iremos as ruas exigir o respeito da vontade da maioria!!!!.

Eason Nascimento disse:
Vão ter que ser “muito macho”, como se diz no nordeste pra encarar uma dessas. Eles que se atrevam. O povo não aceitará tapetão no lugar do voto.
http://easonfn.wordpress.com/

Fabio de Oliveira Ribeiro disse:
Eu estou absolutamente tranquilo. Os postes estão nas ruas, imóveis e impassíveis, sempre à disposição do povo caso o povo queira pendurar os pescoços dos golpistas, velhos e novos.

Em tempo: em 1954, quando Getulio se matou, botaram fogo no Globo e o Lacerda fugiu de navio.



Serra quer ganhar com sete votos. E o PiG. Mobilização já !


O Conversa Afiada reproduz post do site Amigos do Presidente Lula (que a dra. Cureau queria calar).Trata da mobilização popular contra o Golpe de Estado da Direita: o Serra ganhar a eleição com sete votos – os dos juízes do TSE (não esquecer que o Gilmar Dantas (*) é suplente e Marco Aurélio de Mello é titular no TSE) :
quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Serra tenta o golpe da cassação de Dilma no TSE

A coligação de Serra pediu a cassação do registro de Dilma no TSE, na quarta-feira, alegando as quebras de sigilo fiscal.

O significado político disso é sinal de fraqueza de Serra, de quem entrega os pontos, aceitando a incapacidade de vencer nas urnas, e parte para o tapetão dos tribunais.

Serra desiste de tentar ganhar no voto popular e quer ser ungido presidente da República com apenas 7 votos de juízes.

Nossa resposta é a força do povo nas ruas e na internet, em apoio à Dilma. Hoje Lula e Dilma farão comício em Foz do Iguaçu, às 19hs. Todos lá, que puderem comparecer. Quem não puder, vamos acompanhar pela internet.

Mas não é preciso esperar pela passagem de Dilma ou Lula em sua cidade (e a campanha é curta para visitar todas). Então, veja os atos políticos dos candidatos da coligação em apoio à Dilma em sua cidade e compareça.

A denúncia no TSE é fraca, usando os mesmos argumentos das reportagens da revista Veja e do jornal Folha de São Paulo. No colegiado de juízes do TSE, certamente será arquivada, por falta de fundamento.

Quando essa denúncia for arquivada, Serra deverá cair para menos de 20% nas intenções de votos, porque todo candidato que tenta tirar um adversário da disputa no tapetão, fica mais fraco e mal-visto pela população. Marina Silva já pode começar a sonhar com 2º lugar, porque não é impossível.

Com nossa mobilização popular, Dilma ficará mais forte ainda.

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

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