segunda-feira, 29 de junho de 2009






Inscrições para o Edital
do BNB iniciam no dia
29

A partir do próximo dia 29, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com o BNDES, dará início ao Programa BNB de Cultura 2010. O objetivo será o estímulo de ações culturais na Região Nordeste, norte de Minas e norte do Espírito Santo.
Nesta edição, o Programa incentivará projetos de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e artes integradas. As inscrições deverão ser realizadas pelo site do BNB, até 24 de julho.
Fonte: site Lei de Patrocínio

Edital da Infraero beneficiará
projetos culturais e esportivos

A Infraero recebe, até 15 de julho, a inscrição de projetos culturais e esportivos para patrocínio e apoio no segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010. Na área cultural, o Programa está voltado para projetos aprovados pela Lei Rouanet nas áreas de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, cinema, vídeos e eventos.

Já na área esportiva, a empresa continuará incentivando a Confederação Brasileira de Judô e patrocinará projetos desportivos, independentemente da utilização dos benefícios fiscais. Os interessados deverão se inscrever diretamente pelo site da Infraero. Fonte: site Lei de Patrocínio

Lei de Esporte do ICMS RJ
voltará a aprovar projetos

A Secretaria de Esporte do Rio, que havia suspendido a avaliação e aprovação de projetos esportivos desde novembro de 2008, voltará a analisar nesta quinta-feira (16/04), projetos que tenham interesse em pleitear os benefícios fiscais da Lei do ICMS-RJ.
Contudo, após a paralisação, a Secretaria definiu como estratégia deste ano, o incentivo a projetos de caráter olímpico, visando principalmente o desenvolvimento do esporte e estímulo à candidatura da cidade do Rio para as Olimpíadas de 2016.

Fonte: site Lei do Patrocínio

Programa Rumos Itaú Cultural
2009 recebe inscrições de projetos


O Programa Rumos Itaú Cultural, um dos maiores programas nacionais de apoio financeiro a projetos artísticos e culturais, está com as inscrições abertas para a edição de 2009. O objetivo é incentivar a produção artística e intelectual explorando a criatividade.
Neste ano, o Programa investirá nas áreas de Arte Cibernética, Cinema e Vídeo, Dança e Jornalismo Cultural. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de maio para os três primeiros editais e até 31 de julho para o último.

FONTE: site Lei de Patrocínio

Mudanças previstas
para a Lei Agnelo-Piva

O Ministério do Esporte apresentará uma proposta de decreto para regulamentar a distribuição de recursos da Lei Agnelo-Piva, que atualmente destina verbas provenientes de loterias para o Comitê Olímpico (COB) e o Comitê Paraolímpico (CPB).
O objetivo do novo decreto é repassar cerca de 30% dos recursos para clubes formadores de atletas olímpicos, contribuindo assim, para o crescimento do esporte no país.
FONTE: site Lei do Patrocínio

"Apresentação de projetos ao
MinC já pode ser feita pela internet

Já está disponível no site do Ministério da Cultura o novo formulário para o preenchimento de propostas culturais pela internet. Para apresentar a proposta, é necessário preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo - SALICWEB - e enviá-lo pela internet. Nele estão contidas todas as orientações sobre o envio. Em breve será disponibilizado um manual com instruções para o preenchimento.Depois de autorizado pelo MinC, o proponente deve encaminhar, à sede do MinC em Brasília, ou a uma das representações regionais, o formulário preenchido e assinado e a documentação listada na Portaria nº 54/2008, conforme o segmento cultural do projeto e a natureza do proponente.Caso falte algum documento, ou algo seja encaminhado em desacordo com o exigido, o proponente será comunicado por e-mail, para se adequar. Somente após a análise da documentação, se esta estiver conforme estabelecido, a proposta é convertida em projeto cultural e este recebe um número no PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), pelo qual será identificado.Atenção: Para acessar o formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB.
Lei de Incentivo ao
Esporte sofre mudanças

O Ministério do Esporte publicou recentemente a Portaria de n° 198, que apresenta novas diretrizes na elaboração de projetos esportivos, como por exemplo, o prazo limite de 2 anos para a execução de projetos desportivos e paradesportivos de ação continuada.
Outra novidade é o estimulo para o patrocínio por pessoas físicas através da divulgação de informações de como patrocinar projetos. A primeira medida do Ministério foi destinar o valor de 10% para a captação realizada somente com pessoas físicas, que podem destinar 6% do IR.
Além disso, está em tramite no Senado o retorno da lei que concede isenção de impostos sobre equipamentos esportivos para treinamento e preparação de atletas para competições em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos e mundiais. A expectativa é que no ano que vem os atletas possam se beneficiar da lei.

Para maiores informações acesse:
http://www.leidepatrocinio.com.br/

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